O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) chegou a uma redução de 35% na sexta-feira (29). O corte anunciado na semana foi de 10%, que se somou a 25% de redução anterior, a um custo estimado de mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos em quatro anos.
A medida afetará, em maior ou menor grau, os custos de produção de produtos industrializados, como brinquedos, calçados, televisores, móveis, máquinas, entre outros. Ao contrário do que ocorreu em reduções anteriores, focalizadas em algum setor, o corte de IPI desta vez é generalizado, e abrange um grande leque de produtos.
Segundo reportagem da revista Exame, não está claro, por ora, o impacto preciso no preço dos produtos ao consumidor, diz Carlos Eduardo Navarro, sócio do escritório Galvão Villani, Navarro, Zangiácomo e Bardella Advogados e professor de direito tributário em cursos na Fundação Getúlio Vargas.
Sem garantias
“Não há garantias de redução de preço. Por óbvio, o governo não espera que as empresas reduzam o preço, mas, sem dúvida, é uma redução na pressão de custo”, diz.
“A tendência é que industriais repassem tudo ou parte para seus clientes, e isso vai tendo um efeito positivo na cadeia.”
Cada classe de produtos tem uma alíquota de IPI diferente por padrão, que varia, no geral, de zero a 30% do total. (Há exceção para produtos com alto risco à saúde, como cigarros, que têm alíquota de 300%).
Assim, o impacto dos cortes é maior ou menor a depender de o quanto o imposto já representava antes no produto.
Especificações
Além disso, o Ministério da Economia não incluiu na medida alguns itens. Carros, por exemplo, seguem com a redução de alíquota menor, de 18,5%, que já havia sido anunciada anteriormente. A alíquota de IPI dos carros vai de pouco mais de 5% a 20%, a depender das especificações.
Categorias como aparelho celular, televisor, motocicleta, micro-ondas e ar-condicionado também não foram incluídos na ampliação do corte de IPI.
Esses são produtos fabricados em grande medida na Zona Franca de Manaus, que já conta com IPI zerado, uma isenção fiscal para estimular a produção na região. O Ministério da Economia anunciou que mais de 70% dos produtos que já são feitos na Zona Franca não terão a nova redução, seguindo com os 25% de redução anteriores.
Uma das críticas à redução generalizada do IPI é a perda de competitividade na Zona Franca, o que vem desagradando a bancada do Amazonas no Congresso e industriais que operam na região. Mesmo sem a ampliação para todos os produtos, a leitura é de que a Zona Franca sai como uma das perdedoras parciais das novas medidas.
