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Prefeitura republica edital “anônimo” e corrige gafe no Diário Oficial de Franca

Divisão de Descumprimento Contratual reconhece falha e dá novo prazo para empresa se defender

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Prefeitura republica edital “anônimo” e corrige gafe no Diário Oficial de Franca

Na última sexta-feira, o setor de Comunicação da Prefeitura de Franca publicou, no Diário Oficial de Franca, uma notificação extrajudicial, atribuída ao gabinete do prefeito Gilson de Souza (DEM), contendo uma falha grave.

O comunicado da Comissão de Descumprimento Contratual , assinado pela membro da comissão, Vanessa Garcia Pimenta, dá um prazo de dez dias para que uma empresa apresentasse suas alegações finais em relação ao processo administrativo 5898, instaurado este ano.

O problema é que a comunicação oficial não cita, em momento algum, o nome da empresa notificada, deixando dúvidas sobre a validade da mesma.

Ainda na sexta-feira, a servidora Vanessa Garcia Pimenta entrou em contato com a redação do Jornal da Franca explicando o ocorrido e dizendo que seria feita a republicação, em forma de retificação, o que já foi feito na edição do Diário Oficial deste sábado, agora contendo o nome da empresa “R.G.R. –
Acessórios e Serviços Automotivos Ltda. – ME”. Veja a mensagem da servidora:  

“Com relação a publicação deste Jornal, de Notificação Extrajudicial sem que houvesse destinatário, a Divisão de Auditoria, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, esclarece e solicita a divulgação da nota que segue:

A  Notificação que a Comissão de Descumprimento Contratual publicou no dia 03/08/2017, refere-se a alegações finais a uma empresa, em processo por possível descumprimento contratual, que já possuía processo e, por consequente, o que possibilita a identificação da publicação por parte da empresa. 

Também foi notificada através de documento, entregue em mãos, da notificação extrajudicial, sendo que a Comissão apenas efetua as publicações em Diário Oficial para maior transparência.

Por equívoco não saiu o nome da empresa expresso no D.O, contudo, conforme já dito, com o número do processo a empresa pode tomar ciência dos fatos. E a fim de resguardar o direito da empresa a ampla defesa e contraditório, nova notificação será publicada no Diário Oficial,  em forma de retificação, com a consequente reabertura do prazo de defesa”.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

Touro 20/4 a 20/5

Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

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Atualizado 21/11/2026 22h30
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