O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite de domingo (17), o fim do Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia de Covid-19. O comunicado foi feito em pronunciamento em cadeia nacional.
“Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando esta decisão. Esta medida, no entanto, não significa o fim da Covid-19”, destacou o ministro, de acordo com notícia do portal Terra.
Segundo Queiroga, a decisão é possível devido à melhora do cenário epidemiológico, decorrente da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde.
Número de casos
Dados divulgados pelo consórcio formado por veículos da imprensa neste domingo indicam que foram registrados 2.243 novos casos da doença, o que eleva para 30.248.082 o total de notificações.
Ainda conforme divulgado pelo consórcio, houve 18 novas mortes pela Covid-19, com média semanal abaixo de 100 – a menor desde 4 de janeiro deste ano, quando a média ficou em 98. O total de óbitos subiu para 662.011.
Já o Ministério da Saúde informou que o número de óbitos nas últimas 24 horas foi 22. Ao todo, o Brasil possui 661.960 mortes, segundo o governo.
O que isso significa
O Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional dá maior liberdade aos gestores públicos para tomar decisões relacionadas ao enfrentamento à crise sanitária.
No fim de março, após o presidente Jair Bolsonaro ter dito publicamente que Queiroga estudava reclassificar a crise sanitária para endemia, o ministro disse que não decretaria o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Na ocasião, Queiroga explicou que o ministério avaliava encerrar o Estado de Emergência em Saúde Pública em vigência há mais de dois anos, argumentando que mesmo essa decisão dependeria de uma “série de análises”.
