É uma iniciativa fundamental para garantir um ponto de partida à mulher que saiu desse ciclo de agressões
É uma iniciativa fundamental para garantir um ponto de partida à mulher que saiu desse ciclo de agressões
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo projeto de lei que autoriza o governo do estado a pagar auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em São Paulo.
É uma iniciativa fundamental para garantir um ponto de partida à mulher que saiu desse ciclo de agressões. As comissões da Alesp avaliam o projeto antes de ir a Plenário.
A iniciativa parte da realidade que, ao sair da casa, onde vivia com o agressor, muitas vezes essa mulher vitimada além da falta de um teto, fica sem referência na vida. Lembrando que em boa parte dos casos ela está protegendo também os filhos – por amor e instinto materno.
A Comissão de Justiça e Redação já deu carta branca ao projeto. Esta comissão é responsável por checar a legalidade e viabilidade dos projetos.
A aprovação para seguir tramitando significa que a iniciativa obedece a todos os critérios técnicos considerados nessa primeira fase e está bem fundamentado como instrumento de proteção à mulher vítima de violência, seja doméstica ou em outros ambientes.
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