“De modo irreversível”, o prefeito de Delfinópolis (cidade mineira a 65 km de Franca), Fernando José Pinto, renuncia a partir desta quarta-feira (2), ao cargo para o qual foi eleito pela quarta vez em outubro do ano passado.
A carta-renúncia foi assinada pelo prefeito Fernando nesta terça-feira (1º), postada na página principal do site da prefeitura (www.delfinopolis.mg.gov.br) e será entregue ao presidente da Câmara de Vereadores de Delfinópolis, vereador Danilo Araújo Santos, logo pela manhã desta quarta-feira (2) – data que consta como a da elaboração e assinatura do ofício-renúncia.
Em uma nota divulgada pela sua assessoria de imprensa nas redes sociais, ele disse que está deixando o cargo por problemas pessoais e de saúde, que estariam influenciando sua vida familiar.
Dr. Fernando, como também é conhecido na cidade, diz ainda que a falta de repasse de verbas da união tem dificultado a administração e transferido muita responsabilidade para o município. Ainda segundo o prefeito, a decisão é irreversível.
A assessoria do prefeito informou que um ofício com a decisão já foi encaminhado à Câmara de Vereadores de Delfinópolis e ao cartório eleitoral de Cássia (MG).
A vice-prefeita , Suely Alves Ferreira Lemos (SD), deve assumir a prefeitura, mas de acordo com o juiz eleitoral Armando Fernandes Filho, responsável pela região, nenhum ofício chegou até ele e ele só se manifestará após receber o documento.
Veja a carta na íntegra:
Prefeito e vice renunciam a salários em Delfinópolis que tem dívida de R$ 7 milhões
Em 04 de fevereiro deste ano, no Jornal da Franca, foi publicado que o prefeito e a vice-prefeita de Delfinópolis (cidade mineira a 100 km de Franca) renunciaram aos salários durante todo este ano.
Segundo eles, a medida é para gerar economia na cidade, que deve R$ 7 milhões. No entanto, os vereadores do município decidiram aumentar os próprios salários.
O prefeito Fernando José Pinto (PMDB) e a vice, Suely Lemos (SD), disseram que decidiram abrir mão dos salários, que juntos somam R$ 18 mil por mês, após tomarem conhecimento do tamanho da dívida do município. Os dois já são aposentados e possuem estabilidade financeira.
“Como médico aposentado, meus filhos são formados, trabalhando na propriedade que eu ganhei de herança do meu pai, achamos por bem abrir mão, porque não vai fazer falta pra gente”, disse o prefeito.
“Eu sou aposentada, tenho uma fazenda, planto banana, então eu tenho outras rendas também”, completou a vice-prefeita.
No ano passado, a energia do prédio chegou a ser cortada por falta de pagamento. A isenção dos salários do prefeito e da vice vai representar uma economia de R$ 230 mil em 1 ano. A decisão precisa ser registrada em cartório ou ser aprovada pela câmara para que tenha validade.
“Desses R$ 18 mil, R$ 15 mil meu e R$ 3 mil dela, vai favorecer o caixa da prefeitura, queira ou não”, completou o prefeito.
No entanto, na contramão do prefeito e da vice, a Câmara de Vereadores da cidade aprovou na última segunda-feira (30) um reajuste no salário dos nove vereadores. O reajuste foi aprovado por 7 votos a 1, o que deixou a população indignada.
“Acho difícil aceitar que antes do primeiro mês, já façam um reajuste de salário, ainda mais nesse patamar”, disse o engenheiro Fabiano Leite Lemos.
O reajuste acontece após os vereadores terem aprovado em 2015, uma lei que reduziu os salários dos parlamentares de R$ 3,2 mil para R$ 1,8 mil. No entanto, segundo o presidente da câmara, essa lei é considerada inconstitucional. Ficou decidido então que o reajuste será de 6,2% sobre o antigo salário, passando de R$ 3,2 mil para cerca de R$ 3,5 mil.
“Os vereadores me cobraram, cobraram o presidente, o advogado deu parecer favorável a eles, dizendo que está errado, que não é lei, então se desconsidera essa lei de 2015, por não ser promulgada e publicada”, disse o presidente da câmara, Danilo Araújo Santos (SD).
O presidente da câmara defende que o reajuste é um direito dos vereadores. “Se for preciso, se os vereadores entrarem em consenso, poderá baixar o salário, em um valor que fique bom para a população e para os vereadores também”, completou o presidente.
O prefeito disse na oportunidade que esperava usar esse dinheiro na saúde, educação e também na manutenção das estradas de terra.
