Carreira de deputado é marcada por brigas com colegas de Assembleia e isolamento político voluntário
Após chegar de forma triunfal na Alesp, com mais de 478 mil votos, o deputado Arthur do Val, o “Mamãe Falei”, tem sua cassação dada como certa.
Para isso acontecer, são necessários 48 votos e, atá a semana passada, 40 deputados haviam assinado representações por sua cassação, após afirmar que as “mulheres ucranianas são fáceis, porque são pobres”, entre outras falas machistas.
Expulso do Podemos, fora do MBL e sem contar com o apoio de ninguém da Alesp, em razão do isolamento político que ele próprio criou, seu mandato será, certamente, cassado. Talvez, de forma unânime.
Veja quais são as formas de punição às quais o deputado está sujeito:
São quatro as possíveis punições: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou cassação.
Caso o relatório sugira uma das duas últimas, há uma etapa extra no processo: o plenário da Casa precisa se reunir e aprovar o parecer por maior maioria simples.
Veja as etapas do processo contra Arthur do Val:
• As nove representações individuais e três coletivas, somando 38 assinaturas, serão apensadas para que a tramitação ocorra de forma unificada;
• O deputado estadual terá cinco sessões legislativas para apresentar sua defesa prévia;
• Uma vez apresentada a defesa prévia, será marcada uma reunião para que o Conselho de Ética avalie a admissibilidade do processo; se admitido, Amary deve nomear um relator para o caso;
• O relator apresenta seu parecer com uma das quatro penalidades possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação;
• Os dez deputados do Conselho de Ética votam o parecer; em caso de empate, a presidente dá o voto de desempate;
• Se for aprovada a perda temporária ou a cassação, o parecer vai a plenário para ser votado pelos demais deputados; para aprovar as punições mais graves, é necessário que se forme maioria simples, ou seja, 48 parlamentares.
Fonte: O Estado de São Paulo
