Vereadores de Franca farão a votação do projeto, provavelmente, na semana que vem; primeira-dama pede apoio
Está em tramitação na Câmara dos Vereadores de Franca um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a “mexer” em até meio milhão de reais do Orçamento Municipal do ano que vem.
Segundo a Prefeitura, o objetivo é criar um Programa de Proteção, Apoio e Defesa em Razão de Violência. A apresentação do projeto foi feita nesta terça-feira, Dia Internacional da Mulher, na Câmara, pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Cinthya Milim Ferreira.
O chamado Programa Núcleo Reconhecer terá o objetivo de estudar, esclarecer e criar possiblidades de acesso para minimizar os danos causados pelos vários tipos de violência, sexual, moral e psíquica.
A nova unidade irá acolher, segundo a prefeitura, tratar e cuidar, além de fiscalizar toda a rede de serviços oferecidos para verificar se o tratamento indicado está correto, envolvendo todas as áreas da Prefeitura.
Terceirização
A Prefeitura de Franca não vai tocar diretamente o projeto, mas abrirá chamamento público para contratar uma instituição, que será responsável pela coordenação do serviço.
O núcleo contará com uma equipe multidisciplinar, com psicóloga, assistente social, estrutura física, advogados para oferecer orientações e assistência jurídica, além do encaminhamento dos beneficiados para os serviços oferecidos nas áreas da saúde, assistência social e educação, dentre outros.
