Estabelecimentos em Franca poderão ter que reservar vagas para pessoas com autismo

  • Marcia Souza
  • Publicado em 12 de fevereiro de 2022 às 06:00
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Objetivo do projeto de lei é oferecer mais conforto e acessibilidade para os autistas e familiares

Objetivo do projeto de lei é oferecer mais conforto e acessibilidade para os autistas e familiares

A Câmara Municipal de Franca votará nesta terça-feira projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

As vagas em questão terão que sersinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.

“Queremos com este projeto atuar como facilitador para aqueles que apresentam o transtorno, e que possam se valer desses espaços para estacionar com maior facilidade e segurança”, explicam os autores da proposta.

De acordo com o texto, estabelecimentos privados com área superior a 1.500 (um mil e quinhentos) metros quadrados, que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiências, ficam obrigados a reservar vagas para pessoas com autismo.

Os estabelecimentos terão que fazer istosinalizando com placas indicativas e também com a demarcação horizontal com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.

Os autores do projeto de eleição vereadores Donizete da farmácia e Daniel Bassi.


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