Objetivo do projeto de lei é oferecer mais conforto e acessibilidade para os autistas e familiares
Objetivo do projeto de lei é oferecer mais conforto e acessibilidade para os autistas e familiares
A Câmara Municipal de Franca votará nesta terça-feira projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
As vagas em questão terão que sersinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo.
“Queremos com este projeto atuar como facilitador para aqueles que apresentam o transtorno, e que possam se valer desses espaços para estacionar com maior facilidade e segurança”, explicam os autores da proposta.
De acordo com o texto, estabelecimentos privados com área superior a 1.500 (um mil e quinhentos) metros quadrados, que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com deficiências, ficam obrigados a reservar vagas para pessoas com autismo.
Os estabelecimentos terão que fazer istosinalizando com placas indicativas e também com a demarcação horizontal com o Símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
Os autores do projeto de eleição vereadores Donizete da farmácia e Daniel Bassi.