O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Mauro Gomes Aranha de Lima, assinaram nesta sexta-feira (30/6) termo de cooperação técnica entre esta instituição e o Ministério Público. O objetivo do acordo é defender o livre acesso à saúde.
O convênio estabelece que os “órgãos pactuantes” comprometem-se a garantir assistência recíproca na realização de seus objetivos institucionais, o que pode implicar a criação de força-tarefa para apuração de fatos de maior gravidade.
As instituições ficam obrigadas a “realizar conjuntamente palestras, cursos e seminários no âmbito das questões relativas à saúde pública, permutar material bibliográfico nas áreas de interesse comum e realizar outras atividades associadas à mútua cooperação”.
O termo de cooperação técnica tem vigência de cinco anos, podendo ser renovado sucessivamente.
Estiveram presentes ao ato de formalização do acordo o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, José Antonio Franco da Silva, a promotora Sandra Lúcia Garcia Massud, do Centro de Apoio Operacional Cível, e o superintendente jurídico do Cremesp, Osvaldo Pires Garcia Simonelli.
