O estado mais desenvolvido da federação é também o maior consumidor de produtos contrabandeados e um importante polo de distribuição dessas mercadorias para o restante do país. Apenas em 2016, São Paulo perdeu em evasão fiscal R$ 3,13 bilhões e os setores mais prejudicados são tabaco, autopeças, eletroeletrônicos, itens de confecção, bebidas e combustíveis.
Diante deste grave problema de interesse público e que afeta a vida de milhões de paulistanos, foi lançada na última quinta-feira, 29 de junho, a Frente Parlamentar Estadual de Combate ao Contrabando. Liderada pelo deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), a nova frente já conta com a adesão de cerca de 40 deputados. Essa iniciativa dos legisladores estaduais tem como objetivo:
- Definir e apresentar propostas de legislação que contribuam para o combate efetivo ao contrabando e à falsificação no Estado;
- Cobrar do poder público, em todas as suas instâncias, a execução de ações firmes e imediatas para reduzir o problema do contrabando, a falsificação e seus impactos negativos para a sociedade;
- Levar a discussão sobre o contrabando e a falsificação para toda a sociedade por meio de debates e audiências públicas;
- Averiguar outros caminhos que possam ser adotados para que o país não seja mais vítima desses crimes.
- Para o deputado Jorge Caruso, a criação da Frente demonstra o compromisso do legislativo paulista em enfrentar esse grave crime. “O contrabando é uma atividade dominada por quadrilhas como o PCC. Esses criminosos utilizam os lucros gerados pelo contrabando para financiar outros crimes como o tráfico de drogas e de armas”.
- Somente a evasão de impostos causada pelo contrabando de cigarros no estado de São Paulo chegou a R$ 2,68 bilhões no ano passado. Este é o produto campeão do contrabando e, atualmente, 45% dos cigarros vendidos em São Paulo são contrabandeados. A marca campeã de vendas, a Eight, é fabricada no Paraguai e vendida ilegalmente no estado.
- Rodolpho Ramazzini, diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), acredita que em anos recentes as autoridades têm aumentados os esforços no combate ao contrabando, mas acredita que isso ainda não é suficiente. “Precisamos de mais integração entre as diferentes esferas de poder, e a criação da Frente Parlamentar Estadual é mais um passo nessa direção”.
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Cidade do contrabando
Com o montante de R$ 3,13 bilhões que São Paulo deixou de arrecadar, poderíamos ter 26 hospitais, 107 escolas de padrão CEU, 520 Unidades de Pronto Atendimento de saúde, 600 escolas públicas. 1.500 creches ou 33 mil casas populares no estado.Para representar essas benfeitorias, o Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro apresenta a exposição denominada de ‘Cidade do Contrabando’, que simula todas as benfeitorias possíveis se o contrabando e o comércio de produtos ilegais fossem extintos e o dinheiro investido para a construção do Brasil que todos os brasileiros querem.
