Acompanhando o crescente número de casamentos em todo o Estado de São Paulo nos primeiros 10 meses de 2021, as estatísticas dos casamentos homoafetivos cresceram mais em Franca do que no restante do Estado.
No Estado de São Paulo, até outubro deste 2021, já foram realizadas 2.851 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 2.271. De um ano para outro houve um aumento de 25,5%.
Em maio de 2020, por exemplo, foram 122 casamentos civis, enquanto em 2021 o número aumentou em 87%, passando para 228.
Números de Franca
Em Franca, oficialmente, foram 26 casamentos homoafetivos até 19 de novembro deste ano. O 1º Cartório, na sede, registrou 20 casamentos, enquanto o 2º Cartório, na Estação, anotou a celebração de seis casamentos entre pessoas do mesmo sexo. De um ano para outro o crescimento foi de 42%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR).
A entidade representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
Total geral de registros
Dados levantados pelos Cartórios paulistas apontam que nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 181.954 celebrações civis, frente a 152.178 matrimônios realizados no ano passado.
A tendência de alta começou a ser verificada em abril, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020.
Protocolos
Mesmo diante da diminuição dos casos em São Paulo, os protocolos de segurança sanitária para as celebrações seguem mantidos nos cartórios.
É o caso do limite de pessoas na cerimônia, o distanciamento, a exigência de máscara e distribuição de álcool em gel, medidas que também fazem com que os noivos se sintam mais seguros para retomar os planos adiados por causa da pandemia.
“Os cidadãos se sentem mais seguros para retomar os atos essenciais de sua vida, sendo que o casamento é um dos sonhos mais esperados e aguardados por todos”, explica Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP).
Requisitos
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.
Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito do cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.
O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
