Policial militar ambiental em ação de fiscalização na região de Franca (Foto: Companhia de Polícia Ambiental)
No primeiro dia do período da Piracema, logo nas primeiras horas, uma equipe da Policia Militar Ambiental, durante policiamento náutico, deparou-se com uma ocorrência de pesca e autuou o infrator no valor de R$ 1.025,20 por pescar mediante petrecho não permitido.
A equipe ambiental avistou redes dispostas no ambiente aquático na modalidade de espera, amarradas em estacas de madeiras, próximas à margem do reservatório, a montante, da hidrelétrica Volta Grande, área rural do município de Aramina/SP.
Quando a equipe da Polícia Ambiental se aproximou das redes, de imediato o proprietário se apresentou como sendo pescador profissional.
Foi constatada a existência de quatro redes confeccionadas em nylon, totalizando 58 metros de comprimento, e capturados 1,06 kg de peixes das espécies tucunaré, piau três pintas e piranha.
Diante ao fato, o pescador foi autuado administrativamente por pescar mediante petrecho não permitido.
Peixes descartados
As redes foram apreendidas, acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava. Os peixes foram descartados por estarem impróprios para o consumo humano.
No dia 01 de novembro deu-se início ao período da Piracema, o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até a cabeceira dos rios para desovar.
A piracema no estado de SP vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, período este que a pesca fica restrita.
Vale lembrar que a pesca com a utilização de rede de emalhar é proibida para o pescador profissional durante o período da Piracema. O infrator in tese também infringiu na esfera penal a Lei Federal 9.605/98.
Para conhecer todas as restrições e saber como denunciar ou entrar em contato com a Polícia Militar Ambiental mais próxima clique aqui.
