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Maia promete retomar pauta e votar reforma da Previdência em junho

Oito medidas provisórias que tramitam em caráter de urgência, também trancam a pauta de votações

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Maia promete retomar pauta e votar reforma da Previdência em junho

​Depois de cinco dias de ausência da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu ontem (22) no final da tarde para anunciar que, mesmo com a crise envolvendo o presidente Michel Temer, retomará as votações em plenário a partir desta terça-feira (23). 

Maia disse também que colocará, entre os dias 5 e 12 de junho, em discussão e votação a reforma da Previdência.

“Vamos trabalhar de forma permanente para que essa crise seja superada”, disse Maia. “Entre o dia 5 e 12 de junho vamos começar o debate e a votação da reforma da Previdência. Temos um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a redução da taxa de juros no Brasil”.

Desde a noite de quarta-feira (17), quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina e troca de favores envolvendo o presidente da República e o presidente do grupo JBS, Josley Batista, no âmbito das investigações da Lava Jato, o Congresso teve atividades suspensas ou canceladas e não votou nenhuma medida. 

Depois da divulgação dos vídeos e áudios dos delatores da JBS, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não apareceram no Congresso.

Pendências

Na pauta da Câmara, entre os projetos pendentes de votação, está o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que propõe uma transição para as isenções fiscais concedidas unilateralmente pelos estados, com prazos que variam de 1 a 15 anos de vigência para as atuais isenções e incentivos.

Oito medidas provisórias (MPs), que tramitam em caráter de urgência, também trancam a pauta. 

Entre elas, está a que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT), que vem sendo chamado de “Novo Refis” e permite que empresas regularizem dívidas de natureza tributária e não tributária com a União.

Também está prevista a votação da MP 763/16, que permite ao trabalhador sacar o dinheiro de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), autorizando a movimentação de contas paradas até 31 de dezembro de 2015 e a MP 767/17, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente.

“Vamos votar medidas provisórias importantes como a dos peritos do INSS, que garante uma arrecadação de R$ 8 bilhões para um orçamento deficitário que precisa ser reduzido a cada ano”, disse Maia.

Partidos de oposição prometeram obstruir as votações enquanto Maia não decidir a respeito dos pedidos de impeachment de Temer protocolados desde quarta-feira (17). 

A única matéria que eles aceitam votar é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

“A presidência da Câmara dos Deputados não será instrumento para a desestabilização do governo, o Brasil já vive uma crise muito profunda para que esta Casa cumpra um papel de desestabilização maior”, disse Maia.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) reafirmou a estratégia da oposição. De acordo com o deputado “a desestabilização está sentada na cadeira de presidente da República”.

“Essa fala do presidente da Câmara de que vai engavetar os pedidos de impeachment […] enquanto o país inteiro espera uma resposta da Câmara traz enorme preocupação para todos nós. Porque o que desestabiliza o país não é a instalação de uma comissão de impeachment, mas ter alguém que usa a presidência da República para obstruir a Justiça, praticar corrupção passiva e para integrar uma organização criminosa”, disse.

A PEC é um dos 71 itens da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião prevista para hoje (23). 

Na quinta-feira passada, um dia depois da divulgação das denúncias, a comissão encerrou os trabalhos por falta de quórum.

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A energia de Sagitário impulsiona sua coragem, mas a Lua em Touro pede calma nos negócios. Organize suas tarefas com paciência para evitar atritos.

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Com a Lua em seu signo, sua presença ganha força e atrai olhares carinhosos. No trabalho, priorize a constância em vez de tentar abraçar o mundo.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Aproveite o domingo para desacelerar o ritmo mental e cuidar do seu bem-estar íntimo. Relações familiares pedem escuta atenta e palavras doces.

Câncer 21/6 a 22/7

Momentos de aconchego em grupo trazem renovação para o seu coração sensível. Na rotina, simplifique suas obrigações para ter tempo de descanso.

Leão 23/7 a 22/8

O entusiasmo sagitariano ilumina seus projetos de vida e a vida social. Mantenha os pés no chão na gestão prática dos seus recursos.

Virgem 23/8 a 22/9

Busque novos aprendizados que expandam sua visão sobre o futuro profissional. Nas relações, permita-se flexibilizar regras para viver com mais leveza.

Libra 23/9 a 22/10

Sua habilidade diplomática ajuda a resolver pendências antigas com colegas de trabalho. Dedique o dia para fortalecer laços afetivos verdadeiros.

Escorpião 23/10 a 21/11

O céu favorece parcerias sinceras e conversas profundas com quem você ama. No cotidiano, pequenos ajustes na organização trazem grande paz mental.

Sagitário 22/11 a 21/12

Com o Sol brilhando em seu signo, sua vitalidade e otimismo estão em alta. Direcione essa força criativa para resolver pendências da rotina doméstica.

Capricórnio 22/12 a 19/1

O descanso merecido ajuda a recarregar suas energias para a semana que se inicia. No amor, demonstre afeto por meio de pequenos gestos práticos.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem quando você permite momentos de ócio criativo. Cultive a harmonia no ambiente familiar através do diálogo aberto.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua intuição está aguçada para guiar escolhas importantes nas relações pessoais. Cuide do seu espaço íntimo para criar um refúgio de tranquilidade.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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