Vereadores têm, com emendas impositivas, oportunidade de destinar recursos para entidades assistenciais de Franca
Vereadores têm, com emendas impositivas, oportunidade de destinar recursos para entidades assistenciais de Franca
Uma discussão relevante ocorreu nesta semana na Câmara Municipal de Franca sobre a importância de se discutir com afinco o Orçamento Municipal.
Rafael Bruxelas, que foi candidato a prefeito de Franca nas últimas eleições, participou da reunião e opinou também sobre o tema.
Ele alertou sobre a importância da participação ativa do Poder Legislativo na discussão, elaboração e votação, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“É basicamente o que vai garantir os três próximos anos dessa administração, vai nortear todas as políticas públicas. A ideia de vir aqui foi fazer um trabalho para aquilo que foi defendido lá atrás seja cumprido”, afirmou.
Seu colega de partido, Gilson Pelizaro (PT), também ressaltou a importância do envolvimento de todos os munícipes na discussão política.
Um ponto que deverá ser foco de bastante trabalho pelos vereadores será a elaboração das emendas impositivas, que são a única oportunidade que os parlamentares têm de remanejar recursos do Orçamento.
Eles geralmente atendem a pedidos de entidades assistenciais de Franca, principalmente da área da Saúde – área que obrigatoriamente fica com metade das impositivas.
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