Jornal da Franca - Marco na guerra ao racismo no Brasil, lei federal Afonso Arinos completa 70 anos

Marco na guerra ao racismo no Brasil, lei federal Afonso Arinos completa 70 anos

F. A. Barbosa
Publicado em 27 de junho de 2021 às 21:00

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Dia de Combate à Discriminação Racial será comemorado no país na mesma data: 3 de julho

Em 3 de julho, completam-se 70 anos da lei Afonso Arinos (n° 1.390/1951), que tornou a discriminação racial um crime no país.

A data também marca o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, criado em decorrência da sanção da lei.

Afonso Arinos foi um político e diplomata, que morreu em 2020, aos 89 anos. Foi ele o autor da lei, em 1951, quando deputado federal.

Em maio deste ano, o governo brasileiro ratificou a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância.

Os países que ratificam a convenção se responsabilizam a prevenir, eliminar, proibir e punir legalmente todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.

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