Entulhos e lixo em terreno podem custar muito caro para os proprietários

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 2 de novembro de 2015 às 10:27
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 17:30
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Só a multa ao dono da área chega a R$ 338, valor que aumenta se a Prefeitura tiver que fazer a limpeza

Entulhos e lixo são vistos constantemente em terrenos particulares (Foto: Diário Digital)

Na
semana passada, a Divisão de Fiscalização da Prefeitura notificou
e deverá multar, já nesta terça-feira, o proprietário de um
terreno situado na Rua Romão de Campos, na Vila Santa Rita, devido
ao acúmulo de entulhos no local. A infração custará ao dono da
área R$ 338, o equivalente a 7 UFMFs (Unidade Fiscal do Município
de Franca).

O
valor poderá inclusive aumentar consideravelmente se a própria
Prefeitura fizer a retirada do material e limpeza do terreno, que é
cobrada por metro quadrado e varia de acordo com o tamanho do local.

A
orientação do poder público é que os proprietários de lotes ou
terrenos na área urbana de Franca mantenham os espaços livres, uma
vez que o acúmulo de materiais inservíveis, como restos de
construção, e lixo ocasiona o aparecimento de bichos, como ratos,
aranhas e escorpiões e coloca a população em risco. Para evitar os
descartes feitos por terceiros, o ideal é que os espaços sejam
murados ou cercados.


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