O clima de festa e descontração do período de Carnaval não pode tirar o foco do que é essencial para a festa continuar: o respeito aos direitos humanos. No Brasil, o folião pode denunciar qualquer violação pelos canais: Disque 100, Portal Humaniza Redes e pelo aplicativo Proteja Brasil – destinado a denúncias contra violações dos direitos de crianças e adolescentes.
O atendimento no Disque 100 será ampliado com maior número de funcionários e estará preparado para prestar informações em inglês e espanhol durante o Carnaval. “Preparamos todos os anos um atendimento reforçado uma semana antes do Carnaval e três após, porque já observamos que, nesse período, os registros acontecem principalmente nas semanas seguintes”, explica Irina Karla Bacci, ouvidora nacional de direitos humanos.
“Também estamos mapeando os órgãos que estarão de plantão nesse período, para que denúncias mais graves possam ser acolhidas imediatamento pelo Conselho Tutelar, delegacias, Ministério Público e outros órgãos do sistema de justiça”, complementa.
Segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2016, as denúncias referentes a crianças e adolescentes feitas ao Disque 100 em fevereiro, compreendendo o período de Carnaval, equivalem a 17,4% das feitas no ano inteiro.
Neste ano, a campanha do ministério – “Respeitar, Proteger, Garantir – todos juntos pelos direitos da criança e do adolescente” – pede cuidado especial à proteção das crianças e adolescentes, listando como violações mais comuns no período o trabalho infantil, violência sexual, uso de álcool e outras drogas, desaparecimento de crianças e meninos e meninas em situação de rua.
A campanha é realizada em parceria com o Ministério do Turismo, Infraero, Frente Nacional dos Prefeitos, União Europeia e Childhood Brasil.
Disque 100
O serviço telefônico não recebe apenas notificações relacionadas a crianças: violações aos direitos dos LGBT, de pessoas com deficiência, idosos, população em situação de rua ou em restrição de liberdade e denúncias de racismo e intolerância religiosa também podem ser feitas pelo canal.
A ligação é gratuita e pode ser 24 horas por dia, nos 7 dias da semana. As denúncias, que podem ser feitas anonimamente, são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, informa o ministério.
No caso de violência contra a mulher, o Disque 100 irá orientar que a pessoa procure o Ligue 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), delegacias especiais de atendimento à mulher ou a Casa da Mulher Brasileira.
Irina Karla Bacci ressalta a importância de denunciar com responsabilidade e informar a localização precisa da violação ou onde está a vítima para a resolução dos casos.
“Precisamos saber quem é a vítima, se é criança, onde ela se encontra, o que está acontecendo, desde quando, qual a frequência, se algum órgão já foi acionado e também quem é o autor da violação”, esclarece. Dessa forma, o atendimento à vítima poderá ser rápido e a viatura ou órgão não deixará de atender outras pessoas em necessidade.
Há ainda a possibilidade de fazer o registro pelo portal Humaniza Redes, lembra Irina. No site, há espaço para denúncias de violações cometidas na internet e também o chamado “Clique 100”, que funciona da mesma forma que o Disque 100, mas com a opção de anexar documentos e fotos.
