Prédio do Ministério Público, em Franca – promotores investigam ex-prefeito e seu parente que estava como chefe de gabinete
O MPSP, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncias contra investigados na Operação Hamelin, atingindo alvos nos municípios de Franca, Orlândia e Igarapava.
Entre os denunciados estão um ex-prefeito de Franca e o ex-chefe de Gabinete dele, parente do ex-prefeito.
Se a denúncia for recebida nos moldes propostos pelo MPSP, eles responderão por corrupção passiva, em razão da solicitação de vantagem financeira indevida, bem como por terem atuado para a contratação, pela empresa Seleta Meio Ambiente, de pessoas ligadas ao ex-chefe do Executivo local.
A denúncia envolve também o proprietário de uma empresa de coleta de lixo, por crime de fraude em licitação, praticado para auxiliar a Seleta a vencer licitação municipal em Franca.
Na comarca de Orlândia, foram denunciados um ex-prefeito e outro investigado por corrupção passiva. Eles fizeram solicitações de vantagem financeira indevida.
Já em Igarapava, os alvos da denúncia são um ex-prefeito e seu irmão, ambos acusados de corrupção passiva pelo pedido de vantagem financeira indevida, bem como pelo crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666.1993 (dispensa indevida de licitação).
A Operação Hamelin é decorrente de um acordo de colaboração premiada firmado em 2017 pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e de Minas Gerais com alguns investigados na Operação Purgamentum.
Segundo as investigações, diversos prefeitos realizaram ajustes com a empresa Seleta para que, em troca da contratação da empresa (ou permanência do contrato), fossem pagos valores indevidos. Isso acontecia via campanhas eleitorais ou mediante vantagens indevidas no exercício do cargo.
O padrão se repetia em vários municípios, onde era feita a contratação emergencial da empresa Seleta por uma ou duas vezes.
Depois disso, era feito o contrato definitivo, tudo de forma direcionada. Os contratos da Seleta com os municípios investigados somam, aproximadamente, R$ 41 milhões anuais.
Durante a operação, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 alvos.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como pela 2ª Vara Criminal de Franca, Vara Criminal de Batatais, 1ª Vara Criminal de Guaíra, 1ª Vara Criminal de Orlândia e Vara Criminal de Morro Agudo.
Em decorrência do acordo firmado entre o MPSP e os colaboradores, serão restituídos aos cofres públicos R$ 10 milhões.
