A Câmara de Vereadores de Pedregulho divulgou o calendário das sessões ordinárias do primeiro ano da legislatura 2017-2020. As sessões continuarão sendo realizadas às quintas-feiras, com início às 19h30.
Numa das primeiras propostas, o Legislativo pode acabar com o recesso de janeiro no primeiro ano de cada mandato, projeto que está sendo estudado pelo presidente eleito da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (veja abaixo).
Calendário das sessões
|
Meses |
Dias de Sessão |
|
|
Fevereiro
|
16/01
|
Março
|
02 e 16
|
Abril
|
06 e 20
|
Maio
|
04 e 18
|
Junho
|
01 e19 (ref. 1/06 – Corpus Christi)
|
Julho
|
06 e 20
|
Agosto
|
03 e 17
|
Setembro
|
11 (ref. A 07/09) e 21
|
Outubro
|
05 e 19
|
Novembro
|
06 (ref. A 02/11) e 16
|
Dezembro
|
07 (após este dia, recesso regimental) |
|
Primeira proposta O presidente da Câmara, vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio (PTB) afirmou que irá apresentar Projeto de Resolução ao Regimento Interno da Câmara e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, eliminando o recesso de janeiro do primeiro ano de casa legislatura. Segundo o vereador, o recesso nos demais anos da legislatura é compreensível, mas no primeiro ano é contraproducente. “O vereador toma posse e junto com o Poder Executivo há uma série de medidas que precisam ser tomadas para dar ritmo à administração e ao trabalho dos parlamentares. No quadro atual, o vereador é empossado e fica o mês todo de janeiro sem nenhuma sessão legislativa, período em que muitas decisões importantes podem ser tomadas”, disse Gustinho Abílio. O sistema de recesso no primeiro ano de mandato também gera muitas críticas da população, porque embora o vereador já esteja trabalhando no dia a dia, resolvendo os problemas de seus eleitores, a Câmara não realiza nenhuma sessão deliberativa por todo o mês de janeiro. Comissões Permanentes 2017-2018 Na sessão extraordinária realizada na segunda-feira (02/01) pela Câmara de Vereadores de Pedregulho, além da eleição da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Augustinho Alves da Silva – Gustinho Abílio -, também foram formadas as Comissões Permanentes do Legislativo para o período de 2017 a 2018. Foram escolhidos três membros de cada uma das comissões existentes: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento, Finanças e Contabilidade; Obras e Serviços Públicos; Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Os vereadores Wanderley Moreira de Carvalho e Raimundo Cleomar Lobão não participaram da homologação das formações por discordarem do consendo feito. Assim, as Comissões anunciadas pelo Presidente da Câmara, Gustinho Abílio, ficaram com a seguinte formação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente – Leonardo Donizeti Bueno Relator – Wanderley Moreira de Carvalho Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva. COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE Presidente – Rafael Henrique Oliveira Uehara Relator – Fabrício Ferreira Barbosa Membro – Welder Douglas da Silva. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Presidente – Renato Ribeiro Saade Relator – Carlos Henrique Moreno Batista Membro – Welder Douglas da Silva. COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTE Presidente – Wanderley Moreira de Carvalho Relator – Eurípedes Aparecido Porto da Silva Membro- Eurípedes Vaz Rodrigues. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO Presidente – Welder Douglas da Silva Relator – Raimundo Cleomar Lobão Membro – Eurípedes Aparecido Porto da Silva. As Comissões Permanentes são responsáveis pela análise e emissão de pareceres aos Projetos de Lei e de Resoluções apresentados pela Mesa, vereadores e pelo prefeito e o mandato de seus membros coincide com o dos integrantes da Mesa Diretora. Newsletter Parar de receber notíciasDigite o e-mail usado na inscrição. Tiramos da lista da newsletter do Jornal da Franca. Sem senha, sem cadastro — só o e-mail. Quer voltar a receber? Assine de novo no rodapé do site. |




