A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) iniciou na última sexta-feira e segue até o dia 26, deste mês, as inscrições para o Chamamento Público de nº 006, que trata da seleção de projetos culturais a serem realizados para este e o próximo ano.
O propósito do chamamento é a seleção de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração com o município, no sentido de realizarem projetos culturais para esse período, onde estão previstos investimentos na ordem de R$ 514,1 mil, cujos repasses serão feitos na medida em que as atividades aprovadas estiverem acontecendo.
A seleção das propostas de trabalho para a celebração de parceria com a Prefeitura, por intermédio da FEAC, será após a avaliação da Comissão de Seleção e Análise formada com esse objetivo.
Será firmado para tanto, um Termo de Colaboração, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil (OSC), localizadas na cidade, conforme as exigências da legislação em vigor.
Etapas para participar
Os dirigentes das Organizações da Sociedade Civil, primeiramente, deverão preparar e enviar suas propostas na forma especificada no Edital (sem identificação), pontuando em que área pretende concorrer, preenchendo as demais informações solicitadas e entregando na FEAC (Av. Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, 550, Parque Francal), entre os dias 5 e 26 de março, das 8h às 16h.
Com essas parcerias, o objetivo da Prefeitura é incrementar as atividades culturais e populares, valorizando as instituições locais e seus respectivos talentos, oferecendo também, opções de entretenimento à população.
É de ser observado, que a FEAC fará o repasse para as organizações da sociedade civil, dos valores de acordo com o cumprimento das metas estabelecidas no plano de trabalho, resultados obtidos, bem como a necessidade e disponibilidade de saldo em caixa.
Polos Culturais
As organizações poderão apresentar propostas para até duas modalidades culturais, com o respectivo plano de trabalho, com base no Termo de Colaboração, considerando a divisão do município nos Polos Culturais, a saber: Casa da Cultura, Estação Cidadania-Leporace, Teatro Municipal, Teatro de Bolso, Associações de Moradores e Centros Esportivos.
Podem participar na condição de proponentes, organizações da sociedade civil assim definidas pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, sem finalidade lucrativa, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade cultural, ainda que não exclusiva.
A integra do edital pode ser conferida no portal www.feacfranca.sp.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 3711-9350.
