Os vereadores Daniel Bassi e Donizete da Farmácia apresentaram dois projetos na Câmara Municipal de Franca que permitirão, se implantados, economia aos cofres públicos e contribuição com o Meio Ambiente nos trabalhos do Poder Legislativo e na Prefeitura de Franca – além das autarquias municipais.
Os projetos, embora distintos, trazem o mesmo teor, que é a implantação gradativa dos processos digitais, eliminando ao máximo a utilização de papel e possibilitando a redução dos gastos com contrato de locação de impressão de documentos, cujo valor está vinculado à quantidade de impressões realizadas.
O primeiro, o Projeto de Resolução 04/2021, chamado de “Câmara sem Papel”, além do aspecto da economia e sustentabilidade, desburocratizará os trabalhos do Legislativo.
Também reduzirá os procedimentos físicos até então adotados na grande maioria dos processos, dará mais transparência aos trabalhos da Câmara e facilitará a gestão de arquivos pelo setor administrativo.
“O objetivo é modernizar, economizar dinheiro público e ajudar na preservação do Meio Ambiente. São muitas as vantagens ocasionadas por este projeto e vamos trabalhar muito pela aprovação e implantação, em respeito à coisa pública”, diz Daniel Bassi.
Donizete da Farmácia concorda com Bassi e acrescenta que a digitalização dos processos foi implantada com sucesso em várias localidades.
“Já está em vigor no Senado Federal e muitas cidades, como Taubaté e Lorena, em nosso Estado, e Vitória e Irupis, no Espírito Santo. É possível fazer e vamos trabalhar por isso”, afirma Donizete.
Já o Projeto de Lei 04/2021, o “Executivo sem Papel”, autoriza e defende as mesmas medidas para a Prefeitura de Franca e as autarquias municipais, em uma estrutura ainda maior que da Câmara e com grande possibilidade de benefícios para toda a sociedade francana.
“Existem softwares gratuitos disponibilizados à administração pública, por meio de convênios, parcerias ou acordos, como fez o Tribunal Regional Federal, do Rio de Janeiro, através do SIGADOC, sistema de gestão de documentos eletrônico, que aboliu a utilização de papel; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (incluindo o Fórum de Franca), Tribunal de Contas de SP (incluindo a unidade de Ituverava), Câmaras de Campinas e São Paulo, Infraero e Senado Federal. Bastar ter vontade política”, explica Daniel Bassi.
Donizete da Farmácia também destacou a importância de se economizar e otimizar os processos e citou como exemplo, também, a Assembleia Legislativa de SP, que lançou o “ALESP sem papel” recentemente.
“Vamos fazer nossa parte e defender a implantação na Câmara. Acredito que os demais vereadores vão caminhar conosco. Na Prefeitura, há a disposição do Alexandre em implantar também. Acredito que teremos êxito e quem ganhará será Franca”, concluiu Donizete.
Os projetos deverão ser apreciados pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e também de Finanças e Orçamento, na próxima sexta-feira.
