O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na tarde desta terça-feira (13) um habeas corpus à prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), presa na segunda fase da Operação Sevandija, acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos.
A liminar foi concedida às 15h30 pelo ministro Sebastião Reis Júnior, mas a assessoria do STJ informou que ainda não foram divulgados os parâmetros da liberdade da chefe do Executivo, ou seja, quais medidas Dárcy deverá cumprir assim que for solta.
A advogada Maria Cláudia Seixas, que representa a prefeita, afirmou que ainda não teve acesso à decisão, mas explicou que a liminar ainda deve ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que deve determinar a soltura.
“Depende dos tribunais agora, a comunicação é entre eles. A tendência é eles cumprirem, mas depende do TJ. O processo da Dárcy está no TJ, então o Tribunal recebe a comunicação e verifica os procedimentos de praxe”, disse.
“Depende dos tribunais agora, a comunicação é entre eles. A tendência é eles cumprirem, mas depende do TJ. O processo da Dárcy está no TJ, então o Tribunal recebe a comunicação e verifica os procedimentos de praxe”, disse.
