Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) estima para até março uma decisão de medidas em torno do assédio denunciado pela deputada estadual Isa Penna (PSOL) contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania).
Um vídeo mostra o parlamentar se aproximando da colega por trás, no plenário da Casa, e apalpando-a diante da mesa da presidência, enquanto ela conversava com o presidente Cauê Macris (PSDB), sem perceber a aproximação de Cury.
Única mulher no Conselho de Ética, a deputada Amary afirma que trabalhará para que haja isenção no processo e a que a discussão não seja polarizada para “o lado ideológico e sim pela situação em si, pelo caso em si”.
Também integram o colegiado os deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Carlos Giannazi (PSOL) e Alex Madureira (PSD).
O caso ocorreu durante a sessão da última quarta-feira (16) na qual os deputados votavam o orçamento do estado para 2021. Isa registrou um boletim de ocorrência contra o deputado e também levou ao Conselho de Ética uma representação pedindo que ele perca o mandato.
No vídeo, divulgado por assessores e deputados do PSOL, é possível ver que Isa tirou a mão de Cury e se desvencilhou dele.
“Eu fui apalpada na lateral do meu corpo”, relatou a deputada do PSOL, que defende bandeiras feministas, é bissexual e milita por causas ligadas aos direitos humanos e à igualdade de gênero.
“O que dá o direito a alguém de encostar em uma parte do meu corpo, íntima? O meu peito é íntimo. É o meu corpo.”
Cury pediu a palavra após a exibição da gravação, negou ter cometido assédio e pediu desculpas por ter, segundo ele, abraçado a parlamentar.
A deputada relatou que o deputado chegou perto dela e de Macris, que conversavam, após um outro parlamentar tentar demovê-lo da aproximação.
“O deputado Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atrás de mim e apalpa meus seios, no que é imediatamente repelido por mim! E assim ocorre o assédio!”
Ao denunciar o caso, Isa disse que a violência política institucional contra as mulheres é frequente e apelou aos pares para que lutem contra o que chamou de cultura do assédio e do estupro.
“Imaginem vocês homens, quantas vezes por dia vocês têm medo de passar por uma situação dessas? De serem estuprados? Nós, que somos mulheres, desde pequena a gente é ensinada que isso pode acontecer com a gente, e a gente cresce com esse medo”, discursou.
O prazo para uma decisão do conselho de ética leva em conta a interrupção dos trabalhos na Assembleia, com o recesso legislativo.
Os deputados voltam aos trabalhos em 1º de fevereiro, quando a deputada Amary diz que convocará uma reunião para analisar a admissibilidade da denúncia feita pela deputada.
Caso o caso seja admitido pela comissão, formada por oito integrantes, a presidente do colegiado definirá o relator do caso, que terá 15 dias para fazer as oitivas com a defesa de Cury e formular um parecer.
Depois disso, o relatório será votado, podendo ser aplicada a penalidade requerida, de perda de mandato, ou outra mais leve.
A sugestão pela cassação do mandato é a penalidade mais grave que pode ser aplicada pelo Conselho de Ética e também mais rara.
Nos últimos anos, Amary diz que não houve parlamentares que perderam o mandato, apesar de terem sido apresentados pedidos para que a punição fosse aplicada.
Atualmente, segundo a presidente da comissão, há 20 processos em julgamento pelo conselho, todos com relatoria encaminhada. Amary diz que quando assumiu o colegiado, em 2019, fez uma resolução para encaminhar os casos, tirando o conselho da inércia. Desde 1999 não havia punições, diz.
Em nota, o Cidadania, partido de Cury, diz que vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética da sigla.
“A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular”, diz o texto, assinado por Roberto Freire e Arnaldo Jardim, presidentes nacional e estadual do partido.
