Nesta quarta-feira, 11, termina o prazo para que agentes e entidades culturais efetuem suas inscrições na Lei Federal Aldir Blanc, que vai permitir que pleiteiem numa etapa seguinte o recurso previsto em relação da situação de emergência.
Para isso haverá uma avaliação de cadastro por cadastro, por uma Comissão formada por membros da Secretaria Municipal de Esportes, Arte, Cultura e Lazer e da Sociedade Civil, no sentido de apurar se os inscritos cumpriram ao que estabelece o edital.
O importante é se inscrever dentro desse prazo, que termina nesta quarta-feira.
Devem se inscrever os agentes culturais locais e artistas com serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento da arte e cultura, sendo exigência obrigatória para quem deseja pleitear o auxílio emergencial da cultura, previsto pela Lei Federal Aldir Blanc.
A Secretaria de Esportes, Arte e Cultura nos últimos dias intensificou por todos os meios disponíveis a divulgação, pedindo aos interessados que não deixem para a última hora.
A inscrição pode ser feita por dois meios, através do e-mail (aldirblanc@franca.sp.gov.br e também na sede da Secretaria, na Praça Carlos Pacheco, centro de Franca).
Os dois editais foram publicados dia 10 de outubro e podem ser visualizados no Diário Oficial ou no site da Prefeitura (www.franca.sp.gov.br), com as informações e regras de como se inscrever e os requisitos exigidos.
Estão previstos benefícios de R$ 10 mil para cada projeto habilitado, sendo 50 de agentes culturais e 110 de atividades artísticas/culturais.
