De janeiro a setembro deste ano, 13 prefeituras da região de Franca foram beneficiadas com mais de R$ 9,1 milhões em repasses provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN), de acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
Os valores arrecadados incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de mais de R$ 163,8 milhões já foi repassado às cidades da região.
A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura.
O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
A verba pode ser utilizada nas áreas em que o município considerar prioridade, seja saúde, segurança, educação, transporte ou infraestrutura, por exemplo, o que contribui no orçamento das cidades, sobretudo as menores.
A quantia arrecadada na região de janeiro a setembro aumentou 4,6% em comparação ao mesmo período do ano passado quando foi atingida a marca de R$ 8,7 milhões.
Entre os municípios da região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS foi Franca, com mais de R$ 1 milhão nos nove primeiros meses deste ano.
ISS no Estado
De janeiro a setembro de 2020, foram mais de R$ 364 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias.
Desde 2000, ano em que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, os repasses para as prefeituras totalizaram quase R$ 6 bilhões.
Valores repassados nas 13 cidades da região de Franca atendidas pelo Programa de Concessão:
RA Franca
De 2000 até 2020 (R$)
De Janeiro a Setembro de 2019 (R$)
De Janeiro a Setembro de 2020 (R$)
ARAMINA
16.167.485,48
811.388,06
878.711,73
BATATAIS
16.696.395,37
992.123,14
898.954,70
BURITIZAL
5.989.705,53
300.609,28
325.551,87
FRANCA
14.002.103,32
981.478,36
1.075.087,28
GUARÁ
14.750.853,14
740.475,12
801.914,91
IGARAPAVA
9.114.201,69
473.780,74
513.091,97
ITIRAPUÃ
902.611,87
67.239,99
86.618,04
ITUVERAVA
17.952.311,65
813.957,38
881.494,24
ORL NDIA
18.858.482,10
933.767,89
968.210,14
PATROCÍNIO PAULISTA
7.457.488,85
536.867,62
677.658,79
RESTINGA
8.418.697,60
500.379,35
366.725,08
SALES OLIVEIRA
17.353.516,59
803.816,57
833.465,53
SÃO JOAQUIM DA BARRA
16.170.004,38
808.506,87
865.564,27
