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Câmara aprova flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil

MP encaminhada pelo Executivo, flexibilizava a programação apenas nos Jogos Olímpicos

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Câmara aprova flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil

​A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções a Medida Provisória (MP) 742/16, que flexibiliza o horário de veiculação nas emissoras de rádio do programa A Voz do Brasil. 

Pela proposta, as emissoras poderão transmitir o programa entre as 19 h e as 21 h do mesmo dia. Os destaques da MP ficaram para ser votados hoje (9).

O texto diz ainda que as emissoras que optarem por flexibilizar o horário de transmissão deverão veicular, obrigatoriamente, às 19 h inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa. 

Além da flexibilização, o projeto determina que caberá ao Poder Executivo regulamentar os casos excepcionais de interesse público de flexibilização ou dispensa da transmissão do programa.

A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. 

Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Inicialmente, a MP encaminhada pelo Poder Executivo, flexibilizava a programação apenas durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 5 de agosto a 18 de setembro de 2016. 

Mas o relator da medida, deputado José Rocha (PR-BA), acatou emendas sugerindo a flexibilização definitiva do programa.

Rocha defende a mudança na transmissão do horário atendendo a reivindicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que alega coincidência de horários entre vários eventos importantes e A Voz do Brasil, tais como notícias de última hora e até partidas de futebol da Seleção Brasileira.

O texto proposto por Rocha determinava que a flexibilização do horário valeria apenas para as emissoras comerciais e comunitárias de rádio, mantendo a obrigatoriedade de transmissão às 19h para as emissoras educativas.

A proposta, contudo, liberava a flexibilização para que as emissoras vinculadas ao Poder Legislativo federal, estadual, distrital ou municipal flexibilize o horário nos dias em que houvesse sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa Legislativa.

Após um acordo, os deputados conseguiram aprovar uma emenda aglutinava global simplificando os critérios para a flexibilização do programa.

Divergências

O debate sobre a flexibilização de A Voz do Brasil dividiu as opiniões no plenário. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto atende exclusivamente a interesses de emissoras comerciais. 

“A Abert, que representa as rádios com fins lucrativos, não quer A Voz do Brasil nesse horário porque prefere usar o espaço a seu bel prazer”, disse. “Se você flexibiliza o horário, as pessoas não vão se planejar para ouvir o programa”.

Para o deputado Chico Alencar, a flexibilização vai dificultar a fiscalização das emissoras. 

“Não dá para saber como será feita a verificação do horário de retransmissão deste que é o programa radiofônico de maior audiência do país, por que é em cadeia e atinge a mais de 18 milhões de ouvintes no país, em especial do interior. Com isso quem não tem condições de passar sua mensagem em grandes emissoras, não vai conseguir enviar sua mensagem para sua região”, criticou Alencar.

O deputado Esperidião Amin (PP-SC) criticou a alteração da MP original e a inclusão de um “jabuti” para mudar em definitivo o horário de veiculação. 

Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

“O texto original dizia respeito apenas ao período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e enxertou-se um jabuti para tornar a mudança definitiva sem que houvesse discussão sobre os horários. Há cinco anos convivemos com essa questão da inserção de temas estranhos que deveriam ter o seu trâmite normal em comissões passando em medidas provisórias”, disse.

O relator, José Rocha, defendeu a flexibilização do programa. Segundo o deputado, a proposta não desobriga as emissoras de transmitir A Voz do Brasil. “Pelo contrário, dá aos ouvintes a opção de horários alternativos”, disse.

A defesa foi encampada pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR), para quem a alteração no horário vai favorecer quem não pode acompanhar a programação no horário atual. 

“Nós estamos falando aqui numa flexibilização, inclusive num horário que não fica muito longe da realidade atual. Nós temos hoje o trabalhador que, das 19 h às 20 h, não tem acesso à Voz do Brasil e depois ele pode optar por duas faixas de horário”, disse.

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Atualizado 24/10 09h00 · Agrolink · Franca/SP (dia)

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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