O governador Geraldo Alckmin assinou na sexta-feira (04/1decreto que regulamenta um
novo modelo de concessão para a gestão das rodovias paulistas.
O intuito é
implementar, pela primeira vez no Brasil, as melhores práticas aplicadas no
mundo.
O
novo modelo de concessão beneficiará principalmente os usuários. Isso porque o
valor da tarifa do pedágio passará a ser variável, de acordo com horário e
movimentação da rodovia, além da redução de 19%, em média, no valor das tarifas
de pedágio já existentes.
Haverá
ainda desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar o modo eletrônico de
pagamento de pedágio.
Leia detalhes já publicados com exclusividade pelo Jornal da
Franca sobre a Portinari, Ronan
e Talarico
ARTESP prepara
licitação do Lote Rodovias dos Calçados: Portinari, Ronan e Talarico
Está
previsto, também, sistema de wifi ao longo de todo o percurso de pistas
concedidas para comunicação online com o motorista. A nova versão das
concessões foi elaborada em parceria com International Finance Corporation
(IFC) – integrante do Banco Mundial – e de consultorias internacionais.
Novo modelo
As
inovações contratuais adotadas, a partir de agora, pretendem ampliar e melhorar
as condições de financiamento e desenvolvimento da concessão.
Diz
Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP: “Esse novo modelo é
totalmente diferenciado e muito focado nos financiamentos, atratividade, sem
esquecer, é claro, a qualidade de serviço para o usuário”.
Saiba mais detalhes:
Pengue
destaca ainda a importância de oferecer todas as informações aos investidores:
“Dentre as grandes inovações que estamos trazendo, estão a transparência
nas informações, clareza, os textos estarão em português e inglês, dados como
estudo de tráfego, engenharia, socioambientais, enfim, um pacote grande com
informações disponíveis para os investidores terem toda clareza”,
completa.
Uma
outra novidade é o Contrato Tripartite a ser assinado entre o Poder Concedente,
a Concessionária e o Financiador.
Isso
irá melhorar a capacidade de financiamento do projeto por meio de regras para
administração temporária, entrada dos financiadores e substituição da
concessionária, entre outras questões.
Haverá,
também, revisões ordinárias dos contratos a cada quatro anos para readequação
dos planos de investimentos, dos planos de seguros, garantias e dos indicadores
de desempenho.
Edital
O
primeiro edital no novo formato é para licitar o lote de rodovias do Centro
Oeste Paulista, entre as cidades de Florínea e Igarapava. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (5). A versão oficial do
edital estará disponível para consulta no site da ARTESP (http://www.novasconcessoes.sp.gov.br).
Serão
aproximadamente 570 quilômetros de rodovias nas regiões administrativas de
Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. Inclui-se um
novo lote da Portinari e a concessão do trecho entre Ribeirão Preto e Franca,
pois o contrato da Autovias vence em 2018.
A
abertura das propostas deverá ocorrer em 2017, na sede da BM&F Bovespa, em
São Paulo.
Poderão
participar da concorrência internacional empresas nacionais, estrangeiras,
fundos de investimentos e entidades de previdência complementar – isoladamente
ou em consórcio.
O
critério de julgamento da licitação será o de maior valor de outorga fixa. E os
interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos ao edital em até 15
dias antes da sessão pública de abertura das propostas.
Será
considerado vencedor aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado.
Estima-se que, ao longo dos 30 anos de concessão, seja realizado investimento
de R$ 3,9 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e
R$ 1,8 bilhão na restauração de rodovias, além de R$ 516 milhões em
equipamentos e sistemas e outros investimentos.
A
concessão estabelece que a fórmula do reajuste contratual terá um componente
variável, e levará em consideração o atendimento dos Indicadores de Desempenho
pela Concessionária e eventuais atrasos ou não conclusões das etapas
construtivas dos investimentos que devem ser realizados.
O
Lote Rodovias do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava) irá incorporar
trechos da atual Concessionária Via Norte,
cujo contrato tem encerramento previsto para 2018. Devido à tarifa quilométrica
proposta na licitação, os atuais valores de pedágio serão reduzidos, em média,
19%.
