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Alckmin lança incentivo à Aquicultura que beneficiará produtores em Rifaina

Produtores terão à disposição ferramentas para fazer o licenciamento ambiental

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Alckmin lança incentivo à Aquicultura que beneficiará
produtores em Rifaina

​A aquicultura paulista deu, na manhã da terça-feira (01), um importante passo rumo ao pleno desenvolvimento. Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, com presença de diversos representantes do setor, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que regulamenta as atividades ligadas à aquicultura e piscicultura no Estado de São Paulo.

A medida é muito importante para Franca e região, especificamente Rifaina (75 km de Franca), que será um dos pólos de aqüicultura do Estado e onde já existe um projeto desenvolvido pela MCassab, multinacional que tem na vizinha cidade, um dos maiores frigoríficos de pescado do País. 

Com o projeto do Governo do Estado de SP, a partir de agora, produtores – de todos os portes – terão à disposição ferramentas para fazer o licenciamento.

 “O decreto simplifica o licenciamento ambiental. Há, hoje, uma informalidade muito grande, muita insegurança jurídica. Nós queremos os produtores e piscicultores regularizados”, declarou o governador.

Martinho Colpani Filho, presidente da Câmara Setorial do Pescado, concorda que a medida proporcionará ganhos importantes para o setor. “Primeiro, a gente terá um ganho significativo em termos de informação, pois os dados da atividade coletados hoje são fracos. Isso acontece porque muitos produtores não têm licenciamento. Então, em um ou dois anos teremos todos os produtores licenciados”, complementou Colpani.

Em Rifaina, o prefeito Abrão Bisco Filho lembra que há poucos meses o projeto seria anunciado em visita do próprio Governador Alckmin, mas a agenda política impediu a vinda dele. “O Secretário Arnaldo Jardim (Agricultura) já nos antecipou que Rifaina será apoiada pela sua pasta nesta implantação de criação de peixes em cativeiro nas fazendas do Município, na Bacia do Rio Grande”, disse o Prefeito Abrão.

Medida
O novo regulamento substitui o decreto 60.582/2014. Com isso, são incluídas novas modalidades de aquicultura nos casos em que se aplica a forma simplificada de licenciamento, como a aquicultura de pequeno porte em tanques rede e barramentos e cavas de mineração exauridas.

Outra inovação favorável ao pequeno produtor é a redução em 50% das taxas de licenciamento ordinário e simplificado, que atualmente são de 100 e 50 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), utilizada para atualização de tributos estaduais e municipais e contratos com empresas privadas).

Além disso, a medida cria a Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultor, documento que será preenchido no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Por fim, a regulamentação irá ajudar a estabelecer um procedimento para criação de novos parques aquícolas, além do reconhecer os já existentes.
O novo decreto foi amplamente debatido entre os órgãos das Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento, com participação de representantes do setor como a APLACA (Associação Paulista do Setor Produtivo de Clarias) e a Peixe – SP (Associação dos Piscicultores em Águas Paulistas), apoiados pela Comissão de Meio Ambiente e pela Frente Parlamentar da Pesca, da Assembleia Legislativa.

Setor importante
No evento, Alckmin lembrou que “o peixe é a carne branca que mais está crescendo no mundo”, do ponto de vista econômico. Dados da Revista Pesquisa e Tecnologia mostram que, entre 2008 e 2010, a aquicultura teve um incremento de 31,2% na produção nacional. 

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Horóscopo

Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

Indicadores Agro
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10 21 24 28 34 44

Prêmio estimado: R$ 45.000.000,00 Próximo: 22/11/2026

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Lotofácil Concurso 3834 19/11/2026 Último resultado
02 03 04 06 07 09 11 13 15 17 20 21 22 24 25

Prêmio estimado: R$ 2.000.000,00 Próximo: 22/11/2026

Atualizado 20/11/2026 22h30
Notas de falecimento
  • MARIA CECILIA SOUZA VITORELLI (AVO) Falecimento 20/11/2026
  • JESUEL DOMINGOS MACEDO Falecimento 20/11/2026
  • ELZA DE FREITAS RIBEIRO ALEIROS Falecimento 20/11/2026
  • JOSE ROBERTO PEREIRA Falecimento 20/11/2026

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