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TCU vê erros na conta de luz, mas não sabe se haverá devolução ao consumidor

TCU encontrou erro nas contas de luz desde 2015: valor foi pago por consumidores de todo o país

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TCU vê erros na conta de luz, mas não sabe se haverá devolução ao consumidor

​O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou um erro de R$ 1,812 bilhão que teria sido pago a mais pelos consumidores de energia elétrica desde o ano passado.

O valor se refere a um pagamento feito pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a empresas referente a indenizações, sendo mais de 90% do valor para a Eletrobras. 

Como a CDE, gerida pelo próprio grupo estatal, é cobrada das contas de luz de todos os consumidores, o erro acabou sendo “refletido indevidamente na tarifa de energia”, conforme monitoramento apresentado ontem pelo ministro Vital do Rêgo no TCU.

Segundo o relatório técnico do TCU, em junho, “constatou-se que tanto a Eletrobras como o Ministério de Minas e Energia (MME) foram omissos na obrigação de relatar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o erro encontrado pela empresa no cálculo das indenizações devidas, embora houvesse decorrido quase seis meses da descoberta do erro”.

Em plenário, o ministro disse ontem que a Eletrobras teria instalado processo administrativo para investigar o erro. Ele solicitou, mesmo assim, que a área técnica do TCU apure as responsabilidades pelo aumento das contas de luz.

— Embora haja a expectativa de que tais valores venham a ser compensados no futuro breve, não se pode negar que o imbróglio impactou o patrimônio dos consumidores, além de contribuir para aumentar a incerteza entre os agentes do setor — afirmou Vital do Rêgo.

O governo, vendo conflitos de interesse na gestão dos fundos pela Eletrobras, conseguiu aprovar no Congresso nesta semana a transferência desse papel para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o que deve ocorrer formalmente em 2017.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência está calculando a distorção e que, se ao fim do ano houver saldo remanescente na CDE, esse dinheiro poderá ser usado para amenizar as altas das tarifas de energia em 2017.

— Vamos depurar o valor e tomar as providências para restituir o fundo daquilo que foi pago indevidamente, além de apurar o saldo remanescente da CDE e verificar se é devida compensação financeira ao consumidor, por eventual antecipação desnecessária.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Lua crescente em Áries · Sol em Escorpião

Áries 21/3 a 19/4

A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

Leão 23/7 a 22/8

Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

Libra 23/9 a 22/10

O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

Aquário 20/1 a 18/2

Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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Atualizado 20/11/2026 22h30
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