Se existe cartel dos postos de combustíveis em Franca, trata-se de uma resposta que nem Ministério Público, nem Procon conseguiram dar aos consumidores francanos.
Uma mais recente ação de investigação, aberta no final do ano passado ainda não teve seu resultado divulgado e não se sabe se continua em andamento ou foi arquivada pelo Ministério Público.
O Procon – órgão de defesa do consumidor da Prefeitura se limita a fazer o que a ANP já faz semanalmente e divulga toda segunda-feira: levanta apenas os preços praticados.
Mas a verdade é que os 22 postos pesquisados no Levantamento de Preços feito semanalmente pela ANP – Agência Nacional do Petróleo – mantém uma tendência que pode se observar quando se analisa os preços praticados nas últimas quatro semanas para o litro de Etanol.
Os preços, que sempre sofrem uma variação média e registram um piso de valores mais baixos, mas igualmente têm um limite: nenhum posto vende o Etanol por preço superior a R4 2.399 na cidade.
Embora os preços dos combustíveis não sejam regulados por nenhuma lei, valendo a lei de mercado, o que não se consegue identificar – nem caracterizar – é a existência de cartel, ou seja, os postos se fecham em acordos que impedem que um estabelecimento venda muito abaixo que os demais.
O resultado é que, ferindo o Código de Defesa do Consumidor, os postos de combustíveis impedem que o comprador tenha opções de escolher o preço mais baixo, pois a diferença do mínimo é sempre mínima mesmo.
O Jornal da Franca pesquisou nas planilhas da ANP, as variações médias dos preços, em que período eles estiveram mais baixos. Em todas as quatro semanas, o valor máximo, porém, foi um só: R$ 2.399.
Veja tabela abaixo
Curioso perceber que numa semana o preço sobe na sua média (de 26/06 a 02/07), quando chegou a custar R$ 2.362, e na seguinte (03/07 a 09/07) ele vai ao menor preço das quatro semanas R$ 2.334.
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PERÍODO |
POSTOS |
MÉDIO |
MÍNIMO |
MÁXIMO |
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12/06 a 18/06 |
22 |
R$ 2.364 |
R$ 2.330 |
R$ 2.399 |
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19/06 a 25/06 |
22 |
R$ 2.362 |
R$ 2.330 |
R$ 2.399 |
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26/06 a 02/07 |
22 |
R$ 2.384 |
R$ 2.348 |
R$ 2.399 |
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03/07 a 09/07 |
22 |
R$ 2.334 |
R$ 2.230 |
R$ 2.399 |
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Fonte: ANP |
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