O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) divulgou tabela de pontuação provisória do programa ICMS Patrimônio Cultural de 2017.
Este ano, dos 623 municípios que enviaram documentação para análise do Instituto, 621 obtiveram pontuação e irão receber ao longo do ano de 2017 repasse financeiro do Governo do Estado. Clique aqui para conferir a tabela.
Dez cidades da região mineira próxima a Franca se habilitaram e pontuaram no programa: Claraval, Cássia, Ibiraci, São Sebastião do Paraíso, São Tomas de Aquino, Pratápolis, Sacramento, Itaú, São João Batista do Glória e Passos.
Para receber os recursos, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.
Desde 1996, foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no estado. Até 2015, 665 municípios aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural.
O número de bens protegidos na esfera municipal também é destaque. Em 2015, o estado já contava com cerca de 4 mil bens protegidos pelos municípios. Já as ações de Educação Patrimonial foram implementadas em 596 cidades mineiras.
Para Michele Arroyo, presidente do Iepha-MG, o ICMS Cultural é um programa que contribui efetivamente para o criação e fortalecimento de políticas de proteção ao patrimônio cultural no municípios mineiros.
“A próxima etapa será a implantação de um sistema para o programa do ICMS Patrimônio Cultural que será acessado pelo site do Iepha. Seu objetivo é trazer mais acessibilidade e agilidade às informações do programa pela população”, diz Michele.
Sobre a pontuação dos municípios, a presidente do Iepha-MG explica que a tabela com os pontos adquiridos é divulgada para conhecimento e organização de cada município em relação à documentação encaminhada ao Instituto.
“A pontuação não pode ser entendida como uma disputa de qualidade ou quantidade das políticas públicas municipais de preservação do patrimônio cultural. Ela é um reflexo da documentação que é encaminhada por cada município para análise do Iepha”, afirma a presidente.
Os municípios que não concordarem com os pontos recebidos terão até o dia 30/6 para recorrer, e o pedido de revisão da análise poderá ser realizado apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.
O Iepha-MG terá até o dia 11 de julho para responder as solicitações de revisão. Também já foram enviadas no dia 20/6 instruções técnicas para que os representantes dos municípios participantes do programa possam acessar as fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2017.
No dia 20 de julho de 2016, a tabela com a pontuação final obtida por cada município será divulgada no site www.iepha.mg.gov.br.
Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas Gerais.
O Instituto oferece orientação técnica aos municípios, que pode ser feita pelo e-mail icms@iepha.mg.gov.br ou, também, em atendimento presencial, com agendamento prévio pelo telefone.
Claraval
Pontuação Política Cultural – 3,05 (nota até 4)
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 2,00
Cássia
Pontuação Política Cultural – 1,0
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 0
Ibiraci
Pontuação Política Cultural – 2,30
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 0
Itaú de Minas
Pontuação Política Cultural – 1,75
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 2,00
Passos
Pontuação Política Cultural – 1,85
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 2,00
Pratápolis
Pontuação Política Cultural – 0,0
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 0,0
Sacramento
Pontuação Política Cultural – 1,25
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – IPAC – 0,0
São João Batista do Glória
Pontuação Política Cultural – 2,35
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – 0,00
São Sebastião do Paraíso
Pontuação Política Cultural – 3,55
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – 2,00
São Tomás de Aquino
Pontuação Política Cultural – 2,85
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural – 2,00.
