O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) informou hoje, através de seu portal, que suas unidades estão operando em todo o Estado.
Mesmo com a paralisação temporária de parte dos funcionários públicos iniciada na manhã de ontem segunda-feira (21/6), o atendimento é mantido com os funcionários terceirizados e a parcela de servidores que optaram por cumprir com suas atividades e não aderir ao movimento.
Além disso, a lei de greve prevê a continuidade do serviço público prestado. Portanto, a categoria deverá conservar uma parcela do efetivo trabalhando.
Veja matéria publicada ontem sobre a greve em Franca
Funcionários do Detran entram em greve na região de Franca
O Departamento de Trânsito fará todos os esforços necessários para manter o atendimento em suas unidades, minimizando os eventuais impactos negativos que a paralisação pode causar aos usuários. No entanto, o prazo para emissão de alguns documentos pode ser maior do que o habitual.
Importante destacar que o cidadão pode fazer quase 30 serviços de trânsito de forma 100% online, no portal do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), sem sair de casa. Outra opção é ir aos postos Poupatempo, que oferecem os principais serviços de trânsito.
Já o licenciamento de veículo e a troca da 1ª habilitação pela CNH Definitiva podem ser solicitados eletronicamente via rede bancária. Basta pagar a taxa do serviço no caixa eletrônico ou no internet banking junto com o custo de envio pelos Correios, que é de R$ 11, para receber o documento em casa.
O Disque Detran.SP, central telefônica para obter informações sobre os serviços de trânsito, funciona normalmente. Cidadãos dos municípios com DDD 11 podem ligar para o telefone 3322-3333. Já os moradores das demais localidades devem ligar no 0300-101-3333.
Diálogo constante
O Departamento de Trânsito mantém amplo diálogo com a categoria. O Detran.SP tem atuado de forma transparente e realiza reuniões frequentes para debater as reivindicações com o grupo de trabalho formado por representantes dos servidores e do sindicato e da associação da categoria.
A reivindicação do benefício de alimentação já foi atendida pela autarquia. O edital da licitação foi publicado no início de junho e o processo de contratação da empresa que fornecerá o vale-refeição aos servidores públicos do órgão em todo o Estado está em curso.
Mais de 3 mil profissionais serão beneficiados com o valor diário de R$ 23. Para as categorias de oficiais de trânsito e oficiais administrativos lotados no interior, o benefício representa um complemento de 18,33% em relação ao salário mensal. Já para os agentes de trânsito, equivale a um adicional de 11,24%.
Em um momento delicado do país, com crise econômica e queda de arrecadação, qualquer reajuste salarial deve ser amplamente debatido e analisado para não comprometer o orçamento fiscal vigente.
Confira abaixo os principais serviços oferecidos no portal do Detran.SP e no Poupatempo:
Pela internet:
Solicitar 2ª via da CNH; acompanhar andamento dos serviços de CNH; agendamento de serviços de CNH; defesa e recurso de CNH em suspensão ou cassação; consultar pontos da CNH; consulta de aulas práticas; consulta de aulas teóricas; onsulta de agendamentos; consulta do resultados de provas; simulado de prova teórica; certidão da CNH; atualização de endereço da CNH; acompanhamento do processo de 1ª habilitação; CNH definitiva; Permissão Internacional para Dirigir (PID); acompanhar andamento dos serviços de veículos; agendamento de serviços de veículos; comunicação de venda; atualização de endereço de veículos; pesquisa de débitos e restrições de veículos de terceiros; pesquisa de débitos e restrições de veículos do proprietário; pesquisa para emissão da 2ª via do licenciamento; pesquisa de gravame (restrição para compra ou venda); 2ª via de multas para veículos registrados em outro Estado; indicação de condutor (real infrator); solicitar e acompanhar defesa e recurso contra multas aplicadas pelo próprio Detran.SP; pedir a aplicação de advertência por escrito.
No Poupatempo
Pré-cadastro e coleta biométrica (assinatura, impressões digitais e fotos) para dar início aos serviços de 1ª habilitação, renovação da CNH, adição de categoria e mudança de categoria; transferência de habilitação de outro município do Estado de São Paulo (precisa agendar); consulta e emissão da certidão da CNH; comunicação de venda de veículo; consulta de pontos da CNH; licenciamento de veículo; 2ª via do licenciamento; consulta de multas e Permissão Internacional para Dirigir (PID).
