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​Tribunal de Justiça garante ações da Prefeitura para nova captação de água

Nova adutora precisa passar por quatro propriedades particulares desapropriadas para chegar à ETA

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​Tribunal de Justiça garante ações da Prefeitura para nova captação de água

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu liminar favorável ao município de Cristais Paulista para a desapropriação de trechos de duas propriedades rurais para Instituição de Servidão de Passagem para a realização de obras para a implantação da nova captação para o abastecimento de água no município.

O processo tramitou pela Justiça com os números 1028087-21.2015.8.26.0196 e 1028085-51.2015.8.26.0196, ambos correndo desde 2015. Na decisão, as áreas desapropriadas ficam sob posse provisória do Município, podendo se dar seguimento aos procedimentos da administração cristalense.

Entenda

Em 2014, o Estado de São Paulo viveu a maior crise no abastecimento de água da sua história. Cristais Paulista esteve entre os municípios mais afetados, o aumento do consumo pela população, a redução das nascentes que alimentam a represa de captação, levaram, naquele ano a implantar emergencialmente um sistema de racionamento de água, iniciado em maio de 2014 com quatro horas diárias, chegando até 20 horas diárias no mês de outubro, momento mais crítico.

Diante do grave momento, o prefeito Miguel Marques decretou Estado de Emergência (Decreto 60.852 de 22 de outubro de 2014), que foi reconhecido e homologado pela Defesa Civil do Estado.

Como complemento, o Município apresentou à Defesa Civil, projeto para captação emergencial de água superficial no município.

O projeto

O projeto prevê a Instalação de Bombas e Equipamentos e Execução de Adutora de Água Bruta para nova captação de água, também no Córrego Ribeirão dos Cristais há cerca de 3,5 quilômetros da ETA – Estação de Tratamento da Água do município, dobrando assim o volume.

Para a realização da obra, a adutora precisa passar por quatro propriedades particulares para chegar à ETA sendo elas: Fazenda Califórnia, Fazenda Retiro São Benedito, Fazenda Rancho Yta e Fazenda Tamboril.

A desapropriação

A desapropriação por Utilidade Pública de dois trechos foi feita pela ausência de documentos necessários solicitados pelo 2º Cartório de Registros da Comarca de Franca, para averbação nas matrículas, mas ambas tem a anuência de seus proprietários.

Com a posse da área, o município irá entregar a documentação em Cartório para os registros necessários e apresentar ao Governo do Estado para assinar convênio para a liberação de recursos, no valor aproximado de R$ 400 mil destinados à obra.

Dobro da capacidade

Com a nova captação, será resolvido o problema de falta de água em Cristais Paulista nos períodos de seca. Parecer técnico afirma que o município estará preparado para abastecer uma cidade com o dobro da população atual que é de 8.260, segundo o IBGE 

“Dessa forma, com essa obra, com a nova adutora de água tratada e com o novo reservatório com capacidade de 1 milhão de litros, vamos concluir o ciclo de obras do maior investimento em abastecimento de água em toda a história de Cristais”, anunciou o prefeito Miguel Marques.

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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A energia da Lua em seu signo traz coragem extra para iniciar tarefas pendentes hoje. Aproveite o impulso para resolver pequenas pendências na rotina doméstica. Nas relações, evite discussões por motivos banais e prefira ouvir mais.

Touro 20/4 a 20/5

O momento pede pausas estratégicas para cuidar do seu bem-estar emocional e mental. No trabalho, organize suas prioridades da próxima semana para garantir mais tranquilidade. Convide alguém querido para um momento de descanso sem pressa.

Gêmeos 21/5 a 20/6

Sua curiosidade estará em alta, facilitando conversas produtivas com colegas e amigos. Aproveite o sábado para colocar a leitura em dia ou aprender algo novo e interessante. No amor, compartilhe seus pensamentos de forma leve.

Câncer 21/6 a 22/7

Acolha suas próprias emoções com carinho e permita-se relaxar no conforto do lar. No âmbito profissional, confie na sua intuição para lidar com imprevistos de última hora. Cultive diálogos sinceros e afetuosos com a família.

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Sua criatividade brilha intensamente, inspirando projetos pessoais e momentos de lazer. No trabalho, colha os frutos do esforço recente mantendo a modéstia e a generosidade. Reserve tempo para celebrar as pequenas conquistas cotidianas.

Virgem 23/8 a 22/9

Organizar o espaço ao seu redor trará uma agradável sensação de paz interior hoje. No plano afetivo, demonstre seu carinho através de gestos práticos e atenciosos. Evite o perfeccionismo excessivo e permita-se curtir o descanso.

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O dia favorece o fortalecimento de parcerias e o diálogo harmonioso nas relações. Busque o equilíbrio entre atender aos outros e cuidar das suas próprias necessidades. Uma atividade artística pode trazer grande satisfação pessoal.

Escorpião 23/10 a 21/11

Com o Sol em seu signo, sua presença magnética atrai boas energias para o convívio social. Use a intuição apurada para resolver um mal-entendidos antigo com diplomacia. No trabalho, foque na conclusão de tarefas essenciais.

Sagitário 22/11 a 21/12

O otimismo guia seus passos e abre portas para novas interações sociais estimulantes. Aproveite para planejar um passeio ao ar livre que recarregue suas energias vitais. Nas relações, a sinceridade mútua fortalece os laços afetivos.

Capricórnio 22/12 a 19/1

A dedicação aos seus objetivos traz segurança e satisfação no final da semana. Reserve momentos do dia para desacelerar o ritmo e curtir o conforto do lar. No amor, pequenos gestos de carinho fazem toda a diferença.

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Ideias inovadoras surgem com facilidade, trazendo soluções práticas para velhos problemas. Compartilhe seus pontos de vista com amigos e desfrute de conversas estimulantes. Cuidado apenas para não se dispersar em muitas tarefas simultâneas.

Peixes 19/2 a 20/3

Sua sensibilidade está ampliada, favorecendo momentos de profunda conexão espiritual e artística. No trabalho, confie no seu instinto criativo para finalizar projetos pendentes. Aproveite a companhia de quem compreende seu silêncio.

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