Franca, Altinópolis (a 80 km daqui) e Limeira são as três únicas cidades paulistas (além da capital SP) com nota 10 no resultado da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT) divulgado hoje, sexta-feira (20) pela Controladoria-Geral da União (CGU).
As três cidades foram avaliadas no período de 29/07/2015 a 07/10/2015. Ribeirão Corrente é a cidade da região de Franca melhor avaliada no 450º lugar, com nota 2,36. (Veja gráficos abaixo).
Só para se ter uma idéia da importância desta classificação, apenas as Capitais Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC) obtiveram nota 10, entre as 27 metrópolis do País.
E mais: Altinópolis e Franca tiveram nota maior que Capitais de grande potencial econômico-político como Belo Horizonte (nota 8,75) e Rio de Janeiro (8,61).
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI). A primeira avaliação foi divulgada em maio deste ano.
A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico.
822 NEGATIVAS
Os dados da segunda rodada da EBT revelam que em âmbito municipal, 29 localidades receberam pontuação máxima (entre as quais as únicas paulistas Franca, Altinópolis, Limeira e a Capital).
Ao mesmo tempo, 822 cidades receberam notas entre 0 e 0,99, por ter sido verificado que a Lei de Acesso não está regulamentada e que inexistem ou são ineficazes os canais para a população solicitar informações públicas.
Com relação às capitais, São Paulo (SP) continua em primeiro lugar, mas agora acompanhada de Brasília (DF), Curitiba (PR), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Rio Branco (AC).
COMO FOI FEITA A AVALIAÇÃO
Para executar a EBT, foram realizados quatro pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social.
A quarta solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).
TODOS EXPOSTOS
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala, diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os municípios brasileiros foram expostos à seleção.
A outra mudança foi a retirada do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes era definido pela ordem crescente da população.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking dos entes avaliados.
