O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem quarta-feira (11) um pedido de habeas corpus em favor do prefeito de Miguelópolis, Juliano Mendonça Jorge (PRB), investigado por fraudes em licitações de contratos que somam R$ 6 milhões entre 2013 e 2015.
Denunciado por peculato, organização criminosa e corrupção, o chefe do Executivo foi preso em 19 de abril, quando foi deflagrada a operação “Cartas Brancas” e mais 14 suspeitos foram detidos.
Ele teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no final do mês passado. Outros 11, sem foro privilegiado como oprefeito, tiveram o mesmo tipo de detenção aprovado pela Justiça local.
Advogada de defesa de Mendonça Jorge e autora do pedido de soltura do prefeito, Mônica Queiroz disse que a decisão deve ser publicada até a próxima segunda-feira (16) pelo órgão em Brasília (DF).
A partir de então, ela confirma que terá cinco dias para entrar com um agravo regimental contra a medida no mesmo tribunal.
“Se o recurso for indeferido, uma das possibilidades é um habeas corpus no STF [Supremo Tribunal Federal]”, afirmou Mônica.
Segundo ela, o chefe do Executivo de Miguelópolis está preso no 31º Distrito Policial de São Paulo. Em seus depoimentos, Mendonça Jorge negou irregularidades nas licitações.
Irregularidades foram encontradas em 40 contratos assinados entre 2013 e 2015.
