Realizada no último final de semana, a operação contra alcoolemia registrou 24 recusas de motoristas ao teste do bafômetro em Franca.
A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 710 veículos em ações em duas avenidas de Franca: parte da operação foi realizada na Avenida dos Sapateiros e outra parte na Avenida Santos Dumont.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Processo
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.
Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.
Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No Estado
As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 28 cidades do estado: Araçatuba, Araras, Barueri, Bauru, Botucatu, Cordeirópolis, Dracena, Fernandópolis, Franca, Garça, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Lençóis Paulista, Mogi das Cruzes, Olímpia, Pedreira, Peruíbe, Piraju, Pompeia, Registro, Rio Claro, Santa Barbara d’Oeste, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Roque.
No total, 20.977 veículos foram fiscalizados, resultando em 479 infrações por alcoolemia, sendo 458 recusas ao teste do bafômetro, 18 autuações por direção sob efeito de álcool e três por crimes de trânsito – registrados quando o condutor dirige embriagado.
