A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) realizará capacitação técnica em gestão de resíduos sólidos urbanos para 350 municípios com o objetivo de viabilizar uma destinação ambientalmente adequada dos materiais.
A ação abrange também a região de Franca: A cidade de São José da Bela Vista já confirmou a participação no programa e receberá a iniciativa para aprimorar o manejo de resíduos. Já as cidades de Aramina e Itirapuã manifestaram a intenção, mas ainda não confirmaram a participação.
A iniciativa é parte do programa Integra Resíduos, lançado no ano passado, que busca fortalecer e aprimorar o manejo de resíduos nas cidades paulistas, considerando as necessidades regionais e locais em todas as etapas, desde a geração até a destinação final.
Com investimento aproximado de R$ 6,3 milhões, o curso será conduzido pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e terá duração de oito meses. Os trabalhos começam com um diagnóstico detalhado da situação em cada município, a partir de dados fornecidos pelas prefeituras participantes.
Gestores públicos
Em seguida, serão elaborados estudos técnicos com propostas de soluções baseadas nessas análises. Na etapa final, ocorrerão oficinas em cada região administrativa, reunindo até 50 participantes, entre gestores públicos, cooperativas e associações ligadas à reciclagem.
A iniciativa está alinhada às diretrizes e metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que visam fornecer ferramentas e estratégias para garantir a implementação e a melhoria contínua da gestão de resíduos.
A capacitação abrangerá aspectos técnicos e jurídicos da temática, incluindo a legislação vigente, estratégias de implementação e mecanismos de fiscalização.
Sobre o Integra Resíduos
Lançado em 2024, o Integra Resíduos tem como objetivo modernizar a gestão de resíduos sólidos por meio de modelos regionais, oferecendo soluções economicamente viáveis para os municípios. A iniciativa abrange desde o planejamento até a atração de investimentos, com a inclusão de catadores como parte importante do processo.
O programa será desenvolvido em três ciclos. Nesta primeira etapa, participam 54 municípios, organizados em três consórcios intermunicipais, além da Região Metropolitana de Campinas, em parceria com a Companhia Paulista de Parcerias (CPP), vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
Paralelamente, todos os municípios que se inscreveram no programa recebem capacitação para fortalecer a governança e preparar as próximas fases.
Destinação do lixo urbano
Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa um custo anual de cerca de R$ 6 bilhões apenas com a destinação do lixo urbano.
Entre os 645 municípios paulistas, 536 produzem menos de 50 toneladas por dia, e cerca de 200 percorrem mais de 50 quilômetros para realizar a disposição final dos resíduos.
Atualmente, 114 aterros sanitários têm vida útil igual ou inferior a dois anos, o que evidencia a urgência da adoção de soluções regionais estruturadas.
