Câmara aprova projeto de R$ 2,7 milhões pela Lei Paulo Gustavo para ações em Franca

  • Marcia Souza
  • Publicado em 25 de julho de 2023 às 16:00
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Comissões aprovam projetos do Executivo para receber recursos federais

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Os vereadores de Franca aprovaram nesta terça-feira o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2023, que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53,.

Os recursos estão vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Paulo Gustavo – LPG. As atividades desenvolvidas por meio da referida Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração.

Segundo o projeto, as ações a serem executadas são objeto de discussões em conjunto com os segmentos culturais da cidade, especialmente por meio do Conselho Municipal de Cultura.

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