O Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) é um registro mantido pela Receita Federal do Brasil no
qual todas as pessoas podem se inscrever, uma única vez, independente de idade
ou nacionalidade, gerando um número de identificação. Quanto a situação
cadastral, existem até cinco tipos de status.
O primeiro deles é
Regular, em que não há nenhum conflito. Em Pendente
de regularização o contribuinte deixou de entregar alguma declaração
do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF). Há também a condição Nula,
quando foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
Já na Suspensa o cadastro está incorreto ou incompleto e na Cancelada
o registro foi excluído em virtude de decisão administrativa, judicial ou
falecimento do contribuinte.
A UnitFour, empresa fornecedora de dados para o mercado, realizou um levantamento em sua
base para analisar a situação dos CPFs, e constatou que 85% dos documentos
emitidos estão regularizados, enquanto 14% estão suspensos, 1% cancelado, 0,06%
pendente de regularização e 0,0041% está nulo. É importante ressaltar que a
situação cadastral e a condição fiscal não têm o mesmo significado, ou seja, o
tributário pode estar com registro regular mesmo se tiver débitos na Receita
Federal.
Apesar do bom
cenário, em que a maioria dos documentos encontra-se regular e satisfatória, o
panorama atual ainda necessita de reajustes: 1,06% dos números está cancelado
ou pendente de regularização, ou seja, sem realizar a declaração obrigatória na
Receita Federal.
No comparativo
entre os gêneros, avaliando apenas o total de documentos suspensos, é possível
constatar que a maioria é de homens (62%), com uma diferença de 24% em relação
às mulheres (38%). De acordo com a base de dados da companhia existem,
atualmente, 212.785.169 cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) no Brasil.
