Proprietários dos terrenos têm 15 dias para providenciar a limpeza após a notificação
A Vigilância Sanitária de Franca notificou donos de 45 terrenos em 18 bairros da cidade para que providenciem a limpeza dos lotes.
A intimação foi publicada no último sábado, 15, no Diário Oficial e poderá ser conferida pelo site da Prefeitura, no link https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2545-15062024.pdf.
Os terrenos estão localizados no bairro Santo Agostinho, Esplanada Primo Meneghetti, Jardins Adelinha, Aeroporto II e III, Botânico, Pulicano, Santa Lúcia, Santana, Parques das Esmeraldas, Dos Limas, Jardim Flórida, Moreira Júnior, Residenciais Quinta D’ Oeste e São Jerônimo, Vilas Formosa, Santa Rita e Santos Dumont.
O edital estabelece que proprietários dos lotes têm prazo de 15 dias, a partir da data da publicação, para efetuarem a manutenção dos terrenos.
O não cumprimento acarretará na aplicação de multa no valor de R$ 558,46, sem contar que, caso a limpeza seja feita pela Secretaria de Meio Ambiente, será cobrado também o valor de R$ 0,064 da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência.
Neste caso, o custo pode chegar a R$ 1 mil para um imóvel padrão, com área de 200 metros quadrados, além da multa.
Segundo a Vigilância Sanitária, desde janeiro até o momento, foram notificados 3.359 proprietários para a limpeza.
As reclamações de terrenos sujos devem ser feitas na Vigilância Sanitária pelos telefones (16) 3711-9408 ou 3711-9415, no e-mail visam@franca.sp.gov.br ou pela Central On-line no link: https://www.franca.sp.gov.br/centralonline/login.
