Vereadores aprovam repasse de verbas de R$ 1,2 milhão para entidades de Franca

  • Marcia Souza
  • Publicado em 19 de dezembro de 2022 às 13:00
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A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Franca

Mesa Câmara

A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Franca

Os vereadores aprovaram projeto, nesta segunda, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, a entidades assistenciais de Franca.

Trata-se de deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, que solicita a destinação dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente às entidades sem fins lucrativos.

A verba provém do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, cujos recursos financeiros são obtidos através de doações de pessoas física e jurídica.

A principal arrecadação é aquela obtida através da destinação de até 1% do imposto de renda da pessoa jurídica, tributada com base no lucro real, e de até 6% do imposto de renda da pessoa física.

Serão repassados os valores totais de R$ 1.285.310,97. Veja no quadro abaixo quais as entidades que serão atendidas.


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