O vereador Adermis Marini (PSDB) fez requerimento ao prefeito de Franca, Gilson de Souza (DEM), questionando se há alguma movimentação da administração municipal no sentido de implantar o Cartão Reforma, do Governo Federal, na cidade.
O Cartão Reforma é um benefício federal, que visa beneficiar 170 mil pessoas de todo o país até o fim do ano que vem. Com o crédito, é possível reformar, ampliar e concluir moradias.
Para participar, os beneficiários, que devem fazer parte de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, poderão usar o cartão a fundo perdido, ou seja, sem a necessidade de retorno ao governo.
Mas, para tanto, é necessário que o governo municipal feche convênio com o Ministério das Cidades. A partir disso, os francanos poderão aderir ao benefício do governo federal.
Em imóveis com mais de três moradores, o benefício a ser repassado será de R$ 8.048,18. Para esgotamento sanitário, o valor será de R$ 1.645,88, no máximo; e, para construção de banheiro exclusivo, o valor é de R$ 5.009,84.
Para complementação de instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, forros e outros tipos de revestimentos, o valor disponibilizado será de R$ 7.000,21, pois entra no quesito de conclusão de obra. Nessa categoria também está incluso a adaptação do imóvel para acessibilidade.
O participante precisa ser maior de 18 anos ou emancipado, residir no local da reforma, em área regularizada, e deverá ficar responsável pela mão de obra. Ele poderá receber o benefício mais de uma vez, desde que o total não exceda R$ 9.646,07.
É necessário ainda possuir linha de telefone celular para recebimentos de SMS, pois o imóvel receberá visitas de profissionais da área técnica para vistoria. Imóveis em precariedade, como os formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palhas, não serão cobertos pelo programa.
“O núcleo francano do Instituto dos Arquitetos do Brasil indagou o Conselho Municipal de Habitação quanto à possibilidade de o município de Franca disponibilizar o Cartão Reforma para a população da cidade. No entanto, até o presente momento, a associação não obteve resposta, procurando este vereador como forma de obter mais informações sobre o assunto”, disse Adermis Marini.
