A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo definiu novas regras para o processo de atribuição de classes e aulas. No próximo ano letivo, professores efetivos, não efetivos e com contratos temporários serão classificados a partir dos mesmos critérios, de acordo com a categoria.
O objetivo do ajuste é valorizar desempenho, assiduidade e formação continuada dos profissionais que estão em sala de aula e contribuem para a aprendizagem de 3,5 milhões de estudantes em todo Estado.
São ao todo seis indicadores, cada um com peso percentual correspondente: tempo de serviço (20%), presença em sala de aula (20%), desenvolvimento (20%), jornada ou carga horária atual (2,5%), titulação acadêmica (7,5%) e avaliação de desempenho (30%).
Avaliação de desempenho diagnóstica
O critério de desempenho entra na lista após adoção da ferramenta na rede estadual em 2025 em escolas de tempo parcial e integral.
São duas etapas com foco nas metodologias e gestão em sala de aula dos professores. A “avaliação de desempenho diagnóstica”, no 1º semestre, é de caráter formativo e visa identificar os pontos positivos e o que pode ser aprimorado.
No 2º semestre, a ‘avaliação de desempenho final’ tem finalidade somativa e é instrumento adequado para subsidiar a decisão quanto à permanência do profissional no posto, aulas e/ou classes.
Formação continuada e titulação
Com intuito de reconhecer as ações formativas que impactam no trabalho docente em sala de aula, foram definidos quatro cursos estratégicos ofertados pela Secretaria para composição do cálculo final.
A participação e/ou aprovação nos programas Multiplica, Pós-graduação em matemática no Serviço Social da Indústria (SESI), Escola de Gestão e Educação Profissional garantem ao docente pontuação no processo de atribuição de 2026.
Já a titulação acadêmica, item previsto anteriormente apenas na atribuição dos docentes efetivos e não efetivos, passa a ser critério também para os professores temporários.
Assim, diplomas de mestrado, doutorado ou aprovações em concursos de provas de títulos entram na conta do candidato e podem ser um diferencial.
Critérios de classificação
“As mudanças buscam estabelecer critérios de classificação mais justos e objetivos para as três categorias de professores que atuam na rede, seja ele efetivo, não efetivo ou temporário”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.
Outra novidade é o equilíbrio de pesos, antes determinados quase que exclusivamente pelo tempo de serviço e presença em sala de aula.
Segundo o Secretário, “a proposta agora é valorizar outros pontos importantes para ensino e aprendizagem, incluindo a avaliação do trio gestor e alunos ao longo do ano letivo e a participação em cursos formativos estruturados para as necessidades da prática docente na rede estadual de São Paulo”.
Confirmação de participação
Outra mudança proposta para 2026 é a inclusão de uma etapa obrigatória a todos os candidatos à atribuição de ‘confirmação da participação’.
Nesse momento, o docente confirma os dados pessoais e funcionais, declara eventuais acúmulos de cargo e manifesta interesse em carga horária, programas e projetos, como o Programa Ensino Integral (PEI).
O registro deverá ser feito exclusivamente na plataforma Secretaria Escolar Digital (SED) e servirá como pré-requisito para a classificação e participação nas sessões de atribuição.
