O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região), com sede em Campinas, registrou alta de cerca de 20% no número de novas ações trabalhistas protocoladas durante o primeiro semestre de 2023, comparado ao mesmo período do ano passado, em todo o Tribunal.
No entanto, no caso da Justiça do Trabalho de Franca, o crescimento foi exponencialmente maior.
Os dados estatísticos demonstram que o número de processos novos na Justiça do Trabalho de Franca saltou de 4.054 para 5.441, comparando-se o período que vai de janeiro a agosto de 2022 ao o mesmo período no ano de 2023.
A estrutura da Justiça local permanece a mesma, sem previsão do aumento do número de Varas Trabalhistas. Quanto aos servidores, cada Vara do Trabalho deverá receber ao menos um novo servidor no segundo semestre.
Prazos mais longos
Segundo a Juíza Diretora do Fórum Trabalhista de Franca, Dra. Eliana dos Santos Alves Nogueira, é possível perceber um ligeiro aumento no prazo para realização das audiências, uma vez que, além do expressivo aumento da demanda, o TRT 15 sofre com a falta de juízes.
Hoje a estrutura conta com 42 cargos vagos. A ausência de juízes em número adequado tem impedido a designação de juízes auxiliares nos períodos de férias ou afastamentos dos juízes que atuam no local.
Apesar das dificuldades enfrentadas, por juízes e servidores, para atendimento do aumento da demanda, as Varas do Fórum Trabalhista de Franca estão entre a 10 melhores em desempenho, quando comparadas às demais Varas Trabalhistas do Tribunal da 15a Região, conforme medição efetuada pelo IGEST (Índice nacional de Gestão e Desempenho da Justiça do Trabalho), monitorado pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Estatística mensal
O IGEST, que é divulgado mensalmente, sintetiza os dados estatísticos do acervo processual, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho, refletindo o desempenho de cada Vara do Trabalho.
A Juíza reforça que o quadro atual é preocupante. Contudo, juízes e servidores da Justiça do Trabalho em Franca não tem medido esforços para que a prestação jurisdicional siga com a excelência esperada para atendimento adequado de advogados e da comunidade em geral.
Segundo a Dra Eliana Nogueira, nem mesmo a interdição do atual prédio onde funcionava o Fórum Trabalhista foi capaz de impactar a qualidade dos trabalhos prestados por juízes e servidores, que mantém as atividades em modo remoto até que novo local possa abrigar o Fórum Trabalhista.
As tratativas para locação de novo imóvel estão em fase avançada junto aos setores administrativos do TRT15.
