O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou, em fevereiro deste ano, em razão do início do ano letivo, cinco Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) em Franca e cidades da região.
As equipes verificaram documentação, autorizações, condições gerais de conservação dos veículos, equipamentos obrigatórios e também a regularidade dos cursos e licenças dos condutores, reforçando a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias.
Ao todo, foram abordados 23 veículos de transporte escolar nas cidades de Guaíra, Bebedouro, São Joaquim da Barra e Franca.
Veículos abordados
Os números de OTES na região de Franca no início de 2026 superam os do mesmo período do ano passado: houve aumento de 66,6% no número de operações e de 64,2% no volume de veículos abordados.
No primeiro bimestre de 2025, o Detran-SP realizou 03 ações de fiscalização de transporte escolar na região, com 14 veículos abordados.
A perspectiva é intensificar continuamente as operações, superando, nos dois semestres de 2026, o volume de fiscalizações realizado no mesmo período do ano passado.
As vistorias ocorrem em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais.
Infrações
Nas fiscalizações realizadas na região no mês passado, foram registradas 09 infrações. Duas delas foram aplicadas a veículos que estavam com itens obrigatórios inoperantes ou danificados (dois casos) e outras duas foram atribuídas a veículos em mau estado de conservação (dois casos).
Entre os veículos fiscalizados, um deles não possuía autorização para a atividade de transporte escolar, enquanto outro condutor abordado não havia realizado o curso especializado exigido para o exercício da atividade.
O que é fiscalizado
Itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações do Detran-SP – como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros.
Também são conferidos a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Vistorias obrigatórias
Vale destacar que os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2023.
Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9).
Para fazer a vistoria na ITL, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa.
Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site do Detran-SP.
