Pela primeira vez desde 2004, houve queda no número de brasileiros ocupados em 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A redução de 3,9% representou menos 3,8 milhões de pessoas ocupadas. Além disso, cerca de 2 milhões de ocupados deixaram de contribuir para a Previdência. A coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, ressaltou que a indústria apresentou a maior perda, com cerca de um milhão de ocupados a menos (-8%).
“As principais perdas ocorreram em ocupações em que havia melhor remuneração, [onde houve] um impacto no rendimento que caiu pela primeira vez em 11 anos”, explicou ela.
A participação dos empregados entre os ocupados passou de 61,3% para 60,6% e a dos que trabalham por conta própria cresceu de 21,4% para 23%.
O mercado de trabalho teve aumento de 38,1% da população desocupada (mais 2,8 milhões de pessoas), que chegou a 10 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade em 2015. A maior parte da população desocupada era composta por pretos ou pardos (60%), mulheres (53%) e jovens (33,4%) e pessoas com o ensino médio incompleto (48,2%).
Trabalho infantil
O número de crianças trabalhando no Brasil caiu cerca de 20% no ano passado em comparação com 2014. A pesquisa aponta, ainda, que 2,7 milhões de pessoas de 5 a 17 anos de idade trabalhavam no país no ano passado. A queda representa 659 mil crianças e adolescentes a menos nessa condição do que no ano anterior. Desse total, 15,4% correspondiam a pessoas na situação de trabalho infantil (exploração de crianças com idade inferior a 16 anos).
O número, no entanto, é um sintoma da crise econômica e do aumento do desemprego no país, segundo a pesquisadora do IBGE. “É mais um reflexo da conjuntura do mercado de trabalho do que de políticas públicas, e afetou especialmente os adolescentes de 14 a 17 anos”, explicou ela. “Os mais novos são os primeiros a sofrerem quando há recessão, geralmente [eles] não têm carteira assinada, [são] menos escolarizados e mais fáceis de substituição”.
No Norte e Nordeste, esse percentual foi maior (21,6%) e 21,2% respectivamente). Das crianças entre 5 e 13 anos de idade que trabalhavam (412 mil), 79 mil tinham menos de nove anos e 333 mil tinham de 10 a 13 anos de idade. A maioria (2,3 milhões) tinha de 14 a 17 anos de idade.
Quase 65% dessas crianças trabalhavam no campo, assim como em 2014. O rendimento médio mensal domiciliar per capita real das pessoas de 5 a 17 anos ocupadas nesse período foi estimado em R$ 630. Para as pessoas não ocupadas nessa faixa de idade, o rendimento foi estimado em R$ 687. O número médio de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalhos caiu de 25,9 em 2014, para 24,6 em 2015.
Percentualmente, o grupo de 10 a 13 anos de idade registrou a maior queda (31,1% ou 150 mil pessoas). Em termos absolutos, a maior redução ocorreu no grupo de 14 a 17 anos de idade, com 518 mil pessoas ocupadas a menos, sendo que as maiores diminuições foram observadas no Nordeste (180 mil pessoas) e Sudeste (163 mil pessoas).
De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Danielle Cramer, a exploração ilegal de mão obra infantil aumentou no ano passado. “O que vemos na prática é o aumento das denúncias de trabalho infantil no país. Em situações de crise, empresas utilizam mais mão de obra infantil por ser mais barata. E as famílias colocam seus filhos para trabalhar para complementar a renda familiar, que já anda escassa”, disse ela.
“No setor formal, sim, houve demissões dos trabalhadores menores de 18 anos, o que se reflete no número como um todo. No setor informal, infelizmente, estamos retrocedendo e jogando por terra todas as conquistas sociais obtidas nos últimos anos”, completou.
Ainda segundo o IBGE, em 2015, o nível da ocupação das pessoas de 5 a 17 anos de idade foi estimado em 6,6%, tendo sido 8,1% em 2014. As regiões Norte, Nordeste e Sul apresentaram as maiores reduções em relação a 2014. A região Sul permanece com o maior nível da ocupação para esse grupo etário, 8,3%, enquanto a Sudeste registra o menor, 5,6%.
Analfabetismo
A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade continuou caindo em 2015, ao passar de 8,3% em 2014 para 8% (12,9 milhões de analfabetos) no ano passado. Em 2004, havia 11,5% (15,3 milhões).
“Na faixa de 6 a 14 anos a taxa praticamente zera, é de 1%”, ressaltou a pesquisadora do IBGE. “Por outro lado, metade da população não tem o ensino médio completo. Há ainda um baixo nível de escolaridade e talvez esta seja a nova meta a seguir, uma vez que o analfabetismo está erradicado”, comentou.
O Nordeste apresentou taxa de analfabetismo superior na comparação com as demais regiões em todos os anos analisados, mas também foi a que mostrou a maior redução, passando de 22,4% em 2004 para 16,2%, em 2015. Em 2014 era de 16,6%. O Centro-Oeste, nesse mesmo período, registrou redução de 3,5 pontos percentuais, indo de 9,2% para 5,7%. As menores taxas também continuaram sendo nas regiões Sul (4,1%) e Sudeste (4,3%).
A taxa de analfabetismo funcional – pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo em relação ao total de pessoas do mesmo recorte etário – caiu de 17,6% em 2014 para 17,1%, em 2015. A taxa mais alta no país foi a do Nordeste (26,6%), enquanto as regiões Sudeste e Sul apresentaram os indicadores mais baixos (12,4% e 13,4%, respectivamente).
