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Corte paulista mantém prestação jurisdicional de forma remota na pandemia
A produção de atos processuais em trabalho remoto do Tribunal de Justiça de São Paulo chegou ao total de 16.670.854 neste domingo (4). Os dados compreendem sentenças, acórdãos, despachos e decisões produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do TJSP no estado de São Paulo. A média é de mais de 83,3 mil atos por dia, desde a implantação parcial do sistema de trabalho remoto, em 16 de março – estendido a toda a Corte paulista em 25 de março -, até a data de ontem.
Mesmo com a retomada gradual do trabalho presencial escalonado, em 27 de julho, magistrados e servidores do maior tribunal de justiça do Brasil mantêm a produção remota via webconnection. A plataforma registrou mais de 4,3 milhões de acessos no período. Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 9/8):
1º grau:
Despachos – 5.412.156
Decisões Interlocutórias – 8.270.588
Sentenças – 1.815.044
2º grau:
Despachos – 545.582
Decisões monocráticas – 63.584
Acórdãos – 563.900
#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas.
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