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Medida visa saúde pública e combate a focos do mosquito da dengue em toda a cidade
Mais de 4.800 proprietários de terrenos em Franca foram notificados a realizar a limpeza no último ano
A Prefeitura de Franca notificou, ao longo do último ano, mais de 4.800 proprietários de terrenos particulares que estavam com mato alto, entulho ou sujeira, em desacordo com o Código de Posturas do Município.
O objetivo é claro: manter a cidade limpa, segura e longe de riscos à saúde, como a proliferação do mosquito da dengue.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde, esse trabalho é realizado periodicamente pela Vigilância Sanitária, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente, e foca na prevenção de doenças e no bem-estar da população.
De todas as notificações emitidas, 206 proprietários não atenderam aos prazos legais e foram autuados. Seus processos seguiram para a Secretaria de Meio Ambiente, que poderá realizar a limpeza, cobrando o valor dos serviços acrescido de multa.
Conforme a legislação, os donos de terrenos notificados têm 10 dias de prazo para efetuar a limpeza após a publicação do edital.
Em caso de descumprimento, é aplicada uma multa de R$ 558,46, além da cobrança dos serviços, com base no valor de R$ 0,064 por metro quadrado, considerando a Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), atualmente fixada em R$ 83,45. Caso não seja pago, o valor será inscrito em Dívida Ativa.
Na última sexta-feira, um novo edital de notificação foi publicado no Diário Oficial, contendo cerca de 65 imóveis localizados em bairros como Jardins Aeroporto 2 e 4, Santo Agostinho, City Petrópolis, Residencial Meirelles, Parque das Esmeraldas, região central, Estação, entre outros.
A lista completa pode ser conferida no site da Prefeitura pelo link:
Clique para acessar o edital de notificação
Essa ação é essencial para manter Franca limpa, saudável e mais segura para todos os moradores. A colaboração dos proprietários é fundamental para o sucesso dessa iniciativa coletiva de cuidado com a cidade.
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