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TCESP cobra dados da merenda de 25 Prefeituras, mas Franca está fora

Roque Citadini quer saber sobre a descompatibilização dos municípios ao convênio estadual

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TCESP cobra dados da merenda de 25 Prefeituras, mas Franca está fora

​Ao contrário do que chegou a ser divulgado em mídias sociais, a Prefeitura de Franca não está sob investigação a respeito da suspensão do fornecimento da merenda escolar a alunos da rede estadual e quanto às compras de produtos destinados à merenda escolar. 

A informação circulou depois que o Tribunal de Contas do Estado – TCESP, cobrou dados da merenda de 25 prefeituras e da Secretaria Estadual de Educação. 

Franca não consta da lista feita pelo Conselheiro do TCE, Antônio Roque Citadini e publicada no Diário Oficial – DOE – na semana passada.

Franca não foi cobrada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho de autoria do Conselheiro Antonio Roque Citadini, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado, solicitou esclarecimentos, de 25 (vinte e cinco) Secretarias de Educação municipais e da Secretaria Estadual da Educação, sobre o fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede estadual (clique para ler a íntegra).

No documento, o Conselheiro Citadini, relator das contas do Governo relativas ao exercício de 2015, solicita – à Pasta de Educação e às Prefeituras – explicações sobre a descompatibilização dos municípios ao convênio estadual para fornecimento de alimentos nas escolas estaduais.

O Conselheiro solicita aos secretários municipais e do Estado, que informem a data em que o município comunicou à Secretaria de Estado da Educação seu “desinteresse em fornecer merenda aos alunos da rede escolar estadual”, bem como a data em que a merenda deixou de ser oferecidas aos alunos.

Em nível municipal, o despacho solicita informações sobre as localidades de Americana, Itaoca, Laranjal Paulista, Bragança Paulista, Morungaba, Caieiras, Franco da Rocha, Valinhos, Ubatuba, Fernandópolis, Salto, Rosana, Mogi Mirim, Pindamonhangaba, São Bento do Sapucaí, Registro, Sete Barras, Guarujá, Mococa, São José do Rio Preto, Ferraz de Vasconcelos, São Luiz do Paraitinga, Tapirai, Ribeirão Pires e São Carlos.

Já ao governo do Estado, Citadini pede que “informe e documente, por município e escola, as providências efetuadas pela Secretaria a partir do conhecimento de que 25 municípios não mais iriam fornecer merenda para os alunos da rede escolar estadual”.

Segundo as informações que a Pasta da Educação prestou ao TCE  em 2016, dos 645 municípios paulistas, 567 foram conveniados no sistema descentralizado – aquele em que o repasse de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é feito diretamente entre Estado e o município, sem a necessidade de convênio ou outros instrumentos similares.

Outros 78 foram conveniados na rede centralizada – quando o fornecimento era coordenado pelo órgão gerenciador, responsável por organizar cardápios, licitações, testes de qualidade e distribuição de alimentos.

Clique para ler a íntegra do despacho

Autor

Cesar Colleti

Redação · Jornal da Franca

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Momento propício para fortalecer laços afetivos e buscar conforto na rotina. Compartilhe suas ideias com colegas e perceba como a harmonia flui naturalmente.

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A mente criativa pede foco para organizar as tarefas diárias sem pressa. Nas relações, permita-se ouvir mais e falar menos para compreender melhor quem está perto.

Câncer 21/6 a 22/7

Sua intuição está amplificada e traz clareza para lidar com os sentimentos. No ambiente profissional, use essa empatia para contornar pequenos mal-entendidos.

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O brilho pessoal se une a uma profunda vontade de acolher quem você ama. Reorganize sua agenda para dar espaço ao descanso e valorizar o convívio íntimo.

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Aproveite o dia para ajustar detalhes na rotina com leveza e paciência. Nas parcerias, demonstre gratidão por pequenos gestos que tornam tudo mais leve.

Libra 23/9 a 22/10

O desejo por equilíbrio emocional guia suas escolhas ao longo do dia. No trabalho, colabore em equipe para encontrar soluções práticas e duradouras.

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Com o Sol em seu signo, sua presença magnética inspira confiança ao redor. Use essa força interior para avançar em projetos que exigem dedicação e carinho.

Sagitário 22/11 a 21/12

O entusiasmo encontra um porto seguro na reflexão e no autoconhecimento. Dedique tempo para alinhar suas expectativas profissionais com o seu bem-estar.

Capricórnio 22/12 a 19/1

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Aquário 20/1 a 18/2

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Peixes 19/2 a 20/3

A Lua em seu signo transborda sensibilidade e inspiração para o seu dia. Canalize essa energia para cuidar de si mesmo e estreitar laços com quem você ama.

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Atualizado 18/11/2026 22h30
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