Centrais sindicais aceitam negociar uma reforma na Previdência, desde que ela afete somente novos trabalhadores e que isenções fiscais para empresários sejam reduzidas.
Nesta segunda-feira, a cúpula do governo de Michel Temer se reuniu com representantes de quatro das seis maiores centrais sindicais: Força Sindical, UGT, CSB e Nova Central. CUT e CTB, centrais historicamente ligadas ao PT e ao PCdoB, respectivamente, recusaram-se a participar da reunião.
Na reunião, Temer indicou que pretende enviar uma proposta fechada de reforma previdenciária ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre e que quer torná-la um dos eventuais legados de sua passagem pelo Palácio do Planalto.
No encontro, disse que o governo federal não fará nada sem conversar com as entidades sindicais e que não pretende mexer em direitos adquiridos. Ele chegou a se queixar das pressões a seu governo interino.
Ficou acertada a criação de um grupo de trabalho, que começa a discutir a questão amanhã. A partir de então, o grupo terá 30 dias para desenvolver uma proposta. “Lendo os jornais de domingo, dá a impressão de que já estou no cargo há um ano e meio”, afirmou.
A indicação de que o governo quer uma reforma urgente na previdência foi o primeiro ponto de atrito da nova gestão com correligionários. Representantes sindicais rejeitaram de pronto a imposição de uma idade mínima para a aposentadoria – o que ainda está na pauta do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Em exposição aos movimentos sindicais, Meirelles afirmou que a intenção não é chegar a uma solução intermediária, mas uma solução acordada. Ele criticou ainda a possibilidade de a proposta causar uma “desagregação no País” entre trabalhadores e empresários.
A pressão imposta pelas centrais sobre o ministro Meirelles produziu uma resposta na reunião. “Não dá para viver à margem da insensatez: cada um pensando no seu quando o País caminha para uma desagregação”, diz Meirelles. Depois, o ministro parafraseou Nelson Rodrigues: “Nada mais brutal do que os fatos”.
Para eles, a fórmula 85/95 – a qual indica a soma da idade com o tempo de contribuição que mulheres e homens, respectivamente, devem ter para se aposentar – já resolve a questão. Essas somas mudarão até 2026, quando serão de 95 e 100 anos, respectivamente.
As centrais querem discutir separadas as questões da Previdência Rural, que apresentou déficit superior a R$ 90 bilhões em 2015, dos problemas das previdências urbana e dos servidores públicos. Os sindicalistas também não abrem mão de que as mudanças aprovadas na Previdência devem valer apenas para os novos trabalhadores.
As centrais reclamaram que as desonerações dadas pelo governo Dilma Rousseff a empresários gerou um rombo de R$ 60 bilhões na Previdência. Segundos os sindicalistas, a revisão dessas isenções cobriria parte do déficit da Previdência – estimada em cerca de R$ 120 bilhões para 2016. “Se não tiver acordo (entre o governo, as centrais e os empresários), cada um que tome a posição que quiser”, diz o deputado Paulo Pereira (SD-SP).
Sindicalistas também sugeriram rever isenções de entidades filantrópicas e do agronegócio. Outra proposta é aprovar a Lei de Regularização dos Jogos de Azar e destinar a arrecadação para a Previdência. “Nisso, já ganharíamos de R$ 35 a R$ 40 bilhões”, afirma Pereira.
Grupo de trabalho
Segundo presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), o grupo de trabalho que, em 30 dias, deve apresentar uma proposta de reforma para a Previdência será formado por dois representantes de centrais sindicais, representantes do governo e coordenado pelo ministro da Casa Civil Eliseu Padilha. Além da Força Sindical, indicarão nomes as Centrais Sindicais Brasileiras (CSB), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
“O presidente disse que tem urgência em resolver essa questão da Previdência”, afirmou Paulinho. De acordo com o deputado federal, Temer abriu a reunião dizendo que o modelo do governo dele é de negociação e discussão e, portanto, não abriu espaço para ministros expressarem opiniões pessoais sobre o tema.
Já o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou, após a reunião, que defendeu a volta da CPMF no encontro. “Eu defendi, sou favorável à CPMF carimbada, mas que, em contrapartida, o governo tire a gordura da máquina”, afirmou.
Para Patah, além dos 4 mil cargos que o governo já prometeu cortar, é possível eliminar, no mínimo, 10 mil cargos de direção e assessoramento superior. “Precisamos eliminar essa gordura.”
